Abilio Jose Guerra Fabiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00057720520208190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0005772-05.2020.8.19.0206 Assunto: Veículos / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0005772-05.2020.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00422148 AGTE: EDMILSON PINTO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ITAVEMA VEÍCULOS SEMINOVOS ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO OAB/RJ-237133 ADVOGADO: NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS OAB/SP-325213 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/RJ-214965 Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0005772-05.2020.8.19.0206 Agravante: Edmilson Pinto de Oliveira Agravado 1: Itavema Veículos Seminovos Agravado 2: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S/A DESPACHO Id. 737 - Intime-se o signatário da petição de id. 721, para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão retro, sob pena de desentranhamento em razão de ter sido apresentada por parte que não consta na autuação do presente recurso. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
3. Processo 00057720520208190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0005772-05.2020.8.19.0206 Assunto: Veículos / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0005772-05.2020.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00949832 RECTE: EDMILSON PINTO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ITAVEMA VEÍCULOS SEMINOVOS ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO OAB/RJ-237133 ADVOGADO: NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS OAB/SP-325213 RECORRIDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/RJ-214965 Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0005772-05.2020.8.19.0206 Agravante: Edmilson Pinto de Oliveira Agravado 1: Itavema Veículos Seminovos Agravado 2: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S/A DESPACHO Id. 737 - Intime-se o signatário da petição de id. 721, para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão retro, sob pena de desentranhamento em razão de ter sido apresentada por parte que não consta na autuação do presente recurso. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 00272096920208190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma do §1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento.
5. Processo 00160866920198190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Insurge-se o Réu em relação aos honorários periciais ofertados, alegando que o valor é excessivo e pleiteando sua redução, sob o argumento de que a quantia estipulada está demasiadamente elevada. Intimado para se manifestar sobre a impugnação, o Expert apresentou justificativa no documento de index 294, afirmando que o valor proposto observa os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso em tela, verifica-se que a verba honorária postulada encontra-se aquém dos valores usualmente fixados em demandas similares que tramitam perante este Juízo. Dessa forma, homologo os honorários periciais, fixando-os em quatro salários mínimos. Intime-se o Réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se.
6. Processo 50010748620248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - RENATO DA CUNHA CANTO NETO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTE SIAO; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIO FERNANDES DA CUNHA CANTO, MARCELO DE MORAES.
7. Processo 00135284320218190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   À Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.
8. Processo 00237052120208190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Decreto a revelia do Réu citado por edital. Nomeio para defesa de seus interesses a D. Curadoria Especial. Dê-se lhe vista dos Autos.