Daniel Chiconello Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 50209064720248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5020906-47.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PAULO JOSE DE PAIVA CPF: 009.890.576-74 e outros RÉU: PAULO CESAR DE PAIVA CPF: 171.609.366-04 Defiro o pleito retro. Concedo a dilação do prazo em 15 (dias) para fins do que requerido. Intime(m)-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
3. Processo 10020480920188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002048-09.2018.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iglu Comercial e Importação Ltda - Claudia Monique Martins Dalbon - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP)
4. Processo 10013473820248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-38.2024.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.A.A.M. - Y.V.V.M. - - V.G.V.M. - - A.C.V. - Não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 do mesmo diploma legal. O processo está em ordem, o pedido é juridicamente possível. As partes são legitimas e estão representadas. Ausentes questões preliminares, os pontos controvertidos são: i) O binômio necessidade-possibilidade em relação ao alimentos; ii) A existência de justo motivo para a alterar o título executivo judicial que fixou o regime de visitas aos domingos das 13hs às 18hs, sem a retirada das menores do lar materno. Para debelar a questão referente à ampliação ao direito de visitas do autor DEFIRO a produção de prova pericial, consistente na realização de estudo social e avaliação psicológica entre os envolvidos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Prazo para entrega do laudo - 30 dias. Oportunamente, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ao Ministério Público e oportunamente tornem os autos conclusos.. Intime-se. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP)
5. Processo 50093756120248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10000382620178260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-26.2017.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Joao Marcelo Moreira Borsato e outro - Vistos. Considerando o retro postulado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte Exequente referente ao valor de fls. 427, observando-se o formulário MLE retro juntado (fls. 424). Sem prejuízo, em que pese o contido as fls. 439, verifico que a pesquisa SNIPER já foi realizada nos autos e se encontra encartada as fls. 411/416. Assim, manifeste-se a parte Exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Oportunamente, nova conclusão. Int... - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP), CAROLINE SILVEIRA TORELLI (OAB 467976/SP)
7. Processo 00023474220148260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-42.2014.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A. - Vistos. Expeça-se a respectiva carta de sentença, conforme retro postulado, devendo-se observar as formalidades legais. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP)
8. Processo 10017804220248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-42.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Cremasco Tavares da Silva - Vistos. Pelo despacho de fl. 173, a parte autora foi intimada para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo determinado, a parte autora nada requereu, conforme certidão retro. Assim, encontra-se evidenciado o abandono da causa por parte do requerente, incidindo, no presente caso, causa de extinção expressamente prevista em lei. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente AÇÃO de Reparação de Danos, processo nº 1001780-42.2024, movida por WILLIAN CREMASCO TAVARES DA SILVA contra ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias, ARQUIVANDO-SE os autos, em tudo observadas as formalidades legais. Indevidas custas processuais. P. I. C. - ADV: DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP), MARIANE DIAS DA SILVA (OAB 453362/SP)