Rebeca Ingrid Arantes Robert

Processos do Advogado

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2. Processo 10016833720175020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-37.2017.5.02.0080 RECLAMANTE: RENATO PIRES DA SILVA RECLAMADO: GAFISA S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbaf04b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos. Petição de id: 2c5c11e, e anexos, protocolizados por LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA,  CPF nº 181.000.028-94 e ANA CARLA FONSECA,  CPF nº 812.224.596-04, requerendo o cancelamento do registro de indisponibilidade registrada na matrícula nº 100.972 do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Incluam-se os peticionários como terceiros interessados, bem como o(s) advogado(s) constante(s) da(s) procuração(ões) de Id 1c8b203 e Id a2a8ba5 Os registros das indisponibilidades são decorrentes da ordem realizada por meio do convênio eletrônico CNIB, no dia 12/06/2020, com o Protocolo de Indisponibilidade nº 202006.1209.01179674-IA-270, na execução em face de GAFISA S/A. Por cumpridas as obrigações pela executada, foi determinado o cancelamento total de todos os registros de indisponibilidades, solicitada por meio do sistema CNIB no dia 25/06/2020 com o protocolo 202006.2517.01199368-TA-130 (id: f693bec). Posto isso, oficie-se ao 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, solicitando que efetue o cancelamento do registro de indisponibilidade averbado na matrícula nº 100.972 - na AV12 Por economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO AO 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP, a fim de que promova o cancelamento da indisponibilidade a seguir discriminada: Inclusão de indisponibilidade CNIB: Protocolo nº 202006.1209.01179674-IA-270 (de 12/06/2020);Matrícula nº 100.972 - na AV 12Executada: GAFISA S/A., CNPJ: 01.545.826/0001-07;Protocolo do cancelamento no CNIB: 202006.2517.01199368-TA-130 (de 25/06/2020) Saliento que os imóveis ainda estão registrados em nome da executada e a ordem judicial determinando o registro das indisponibilidades foi emitida por culpa daquela, não havendo que se falar, por isso, em isenção dos emolumentos.    Assim, a pessoa interessada deverá tomar as providências cabíveis para o registro do cancelamento das indisponibilidades diretamente junto ao registrador de imóveis competente, facultando-se a cobrança de eventuais despesas em face da executada, pelos meios processuais cabíveis no Juízo competente para a matéria. Para tanto, a presente decisão, bem como a ordem do cancelamento protocolizada no CNIB, ficarão à disposição do terceiro interessado, para impressão e encaminhamento para o Oficial de Registro de Imóveis, acompanhados das demais peças processuais que achar pertinente.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelo destinatário na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento regularmente impresso no rodapé página.  Intime-se e retornem os autos ao arquivo definitivo   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA - ANA CARLA FONSECA
3. Processo 00009709220115020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000970-92.2011.5.02.0079 RECLAMANTE: SEVERINO FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: TERESA CRISTINA RODRIGUES TARSIA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de id. db1dde9, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito:  "DESPACHO Vistos. Manifestações de terceiros interessados nos #id:aaf1e69 , #id:3590369  , #id:46f54de , #id:2226719 , #id:c507e9d , #id:7d1c096 , #id:2110c1a , #id:a663b16 , todos postulando a retirada de indisponibilidade dos respectivos imóveis. Compulsando os autos, verifica-se o término da execução, com o trânsito em julgado das decisões anteriores. A exclusão do cadastro de indisponibilidade CNIB protocolo nº 202005.0814.01140968-IA-960 foi comprovada nos #id:962eb0d e #id:53a9917, conforme ordem de Cancelamento de Indisponibilidade Total  (protocolo 202007.0321.01212009-TA-390 - cancelada no  dia 03/07/2020 às 21:40). Diante dos inúmeros pedidos de terceiros interessados para retirada de indisponibilidade decorrentes deste processo, a presente decisão terá força de ofício  para todos os terceiros interessados na exclusão da indisponibilidade relativa ao CNIB protocolo de indisponibilidade nº 202005.0814.01140968-IA-960 , Fica, desde já deferida a averbação do cancelamento perante o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS / TÍTULOS E DOCUMENTOS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos, valendo a presente determinação como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado diretamente ao respectivo Cartório. Após, nada mais pendente, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2023. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular"   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAOLA LIMA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TERESA CRISTINA RODRIGUES TARSIA
4. Processo 00009709220115020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000970-92.2011.5.02.0079 RECLAMANTE: SEVERINO FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: MARIA ANGELA NAMI   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de id. db1dde9, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito:  "DESPACHO Vistos. Manifestações de terceiros interessados nos #id:aaf1e69 , #id:3590369  , #id:46f54de , #id:2226719 , #id:c507e9d , #id:7d1c096 , #id:2110c1a , #id:a663b16 , todos postulando a retirada de indisponibilidade dos respectivos imóveis. Compulsando os autos, verifica-se o término da execução, com o trânsito em julgado das decisões anteriores. A exclusão do cadastro de indisponibilidade CNIB protocolo nº 202005.0814.01140968-IA-960 foi comprovada nos #id:962eb0d e #id:53a9917, conforme ordem de Cancelamento de Indisponibilidade Total  (protocolo 202007.0321.01212009-TA-390 - cancelada no  dia 03/07/2020 às 21:40). Diante dos inúmeros pedidos de terceiros interessados para retirada de indisponibilidade decorrentes deste processo, a presente decisão terá força de ofício  para todos os terceiros interessados na exclusão da indisponibilidade relativa ao CNIB protocolo de indisponibilidade nº 202005.0814.01140968-IA-960 , Fica, desde já deferida a averbação do cancelamento perante o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS / TÍTULOS E DOCUMENTOS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos, valendo a presente determinação como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado diretamente ao respectivo Cartório. Após, nada mais pendente, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2023. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular"   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAOLA LIMA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELA NAMI
5. Processo 00009709220115020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000970-92.2011.5.02.0079 RECLAMANTE: SEVERINO FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: REGINALDO PIRES DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de id. db1dde9, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito:  "DESPACHO Vistos. Manifestações de terceiros interessados nos #id:aaf1e69 , #id:3590369  , #id:46f54de , #id:2226719 , #id:c507e9d , #id:7d1c096 , #id:2110c1a , #id:a663b16 , todos postulando a retirada de indisponibilidade dos respectivos imóveis. Compulsando os autos, verifica-se o término da execução, com o trânsito em julgado das decisões anteriores. A exclusão do cadastro de indisponibilidade CNIB protocolo nº 202005.0814.01140968-IA-960 foi comprovada nos #id:962eb0d e #id:53a9917, conforme ordem de Cancelamento de Indisponibilidade Total  (protocolo 202007.0321.01212009-TA-390 - cancelada no  dia 03/07/2020 às 21:40). Diante dos inúmeros pedidos de terceiros interessados para retirada de indisponibilidade decorrentes deste processo, a presente decisão terá força de ofício  para todos os terceiros interessados na exclusão da indisponibilidade relativa ao CNIB protocolo de indisponibilidade nº 202005.0814.01140968-IA-960 , Fica, desde já deferida a averbação do cancelamento perante o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS / TÍTULOS E DOCUMENTOS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos, valendo a presente determinação como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado diretamente ao respectivo Cartório. Após, nada mais pendente, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2023. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular"   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAOLA LIMA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PIRES DE OLIVEIRA
6. Processo 00009709220115020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000970-92.2011.5.02.0079 RECLAMANTE: SEVERINO FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de id. db1dde9, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito:  "DESPACHO Vistos. Manifestações de terceiros interessados nos #id:aaf1e69 , #id:3590369  , #id:46f54de , #id:2226719 , #id:c507e9d , #id:7d1c096 , #id:2110c1a , #id:a663b16 , todos postulando a retirada de indisponibilidade dos respectivos imóveis. Compulsando os autos, verifica-se o término da execução, com o trânsito em julgado das decisões anteriores. A exclusão do cadastro de indisponibilidade CNIB protocolo nº 202005.0814.01140968-IA-960 foi comprovada nos #id:962eb0d e #id:53a9917, conforme ordem de Cancelamento de Indisponibilidade Total  (protocolo 202007.0321.01212009-TA-390 - cancelada no  dia 03/07/2020 às 21:40). Diante dos inúmeros pedidos de terceiros interessados para retirada de indisponibilidade decorrentes deste processo, a presente decisão terá força de ofício  para todos os terceiros interessados na exclusão da indisponibilidade relativa ao CNIB protocolo de indisponibilidade nº 202005.0814.01140968-IA-960 , Fica, desde já deferida a averbação do cancelamento perante o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS / TÍTULOS E DOCUMENTOS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos, valendo a presente determinação como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado diretamente ao respectivo Cartório. Após, nada mais pendente, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2023. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular"   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAOLA LIMA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA
7. Processo 10005537020215020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ExProvAS 1000553-70.2021.5.02.0468 EXEQUENTE: FRANCISCA LIDUINA DA SILVA GOUVEIA EXECUTADO: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d71c0c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, CERTIFICANDO O RECEBIMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS DO TRT, a inserção das principais peças destes autos na Reclamatória, e a vinculação dos valores depositados para aqueles autos. CARLA APARECIDA PINTO       Vistos. Ante o supra certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ficam as partes cientificadas que futuras manifestações deverão ser protocolizadas somente nos autos principais, sob pena de serem desconsideradas. Int.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KOSTAL ELETROMECANICA LTDA
8. Processo 10005537020215020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ExProvAS 1000553-70.2021.5.02.0468 EXEQUENTE: FRANCISCA LIDUINA DA SILVA GOUVEIA EXECUTADO: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d71c0c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, CERTIFICANDO O RECEBIMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS DO TRT, a inserção das principais peças destes autos na Reclamatória, e a vinculação dos valores depositados para aqueles autos. CARLA APARECIDA PINTO       Vistos. Ante o supra certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ficam as partes cientificadas que futuras manifestações deverão ser protocolizadas somente nos autos principais, sob pena de serem desconsideradas. Int.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA LIDUINA DA SILVA GOUVEIA