Rebeca Ingrid Arantes Robert

Processos do Advogado

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2. Processo 10012866420235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001286-64.2023.5.02.0242 AGRAVANTE: DOUGLAS DIAS DAS NEVES AGRAVADO: MARCENARIA SAO PAULO JJ LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:794296c se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DIAS DAS NEVES
3. Processo 10012866420235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001286-64.2023.5.02.0242 AGRAVANTE: DOUGLAS DIAS DAS NEVES AGRAVADO: MARCENARIA SAO PAULO JJ LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:794296c se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCENARIA SAO PAULO JJ LTDA - ME
4. Processo 10012866420235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001286-64.2023.5.02.0242 AGRAVANTE: DOUGLAS DIAS DAS NEVES AGRAVADO: MARCENARIA SAO PAULO JJ LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:794296c se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIETE MARQUEZ DE OLIVEIRA
5. Processo 10891989020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089198-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Marina de Carmargotavares Leite - MARTHA LUIZA TACHELLA - Fls. 353 - Manifestação da parte requerida solicitando a concessão do benefício da justiça gratuita argumentando, em apertada síntese, que a miserabilidade não é condição para concessão do benefício pleiteado, bem como, em se tratando se pessoa física, a mera declaração de hipossuficiênca se faz suficiente se não informada por outros elementos de prova juntados aos autos. Documentos juntados (fls. 332/347 e 354 e seguintes). É a síntese. Decido. Ante a prática reiterada de busca pela concessão do benefício da justiça gratuita por parte de de indivíduos que não faziam jus a benesse que a apresentação da simples declaração de hipossuficiência financeira passou a ser mitigado pelos Tribunais. Assim, passou-se a exigir também a comprovação da alegada hipossuficiente com elementos idôneos aptos a comprovação da vulnerabilidade social. No caso em tela, não se vislumbram os elementos autorizadores de sua concessão, considerando que o padrão de vida da parte (fls. 357/358), é incompatível com a benesse ofertada pela Constituição Federal e o Código de Processo Civil àqueles reconhecidamente pobres. Nesse sentido, já decidiu o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança - Justiça gratuita - Pessoa física - Outorgada ao reconvinte oportunidade para apresentar documentação necessária - Declaração de pobreza não possui presunção de veracidade absoluta - Declaração de Imposto de Renda indica que o requerido possui um patrimônio de R$ 455.663,88 em bens e direitos - Extratos de cartão de crédito indicam gastos supérfluos - Elementos que indicam estilo de vida incondizente com a realidade fática e financeira daqueles que litigam sob o pálio da justiça gratuita - Hipossuficiência não comprovada - Precedentes do TJSP - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO, com determinação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23799285320248260000 São Paulo, Relator.: Jonize Sacchi de Oliveira, Data de Julgamento: 11/02/2025, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/02/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARTE RECORRENTE QUE AUFERE RENDIMENTOS SUPERIORES A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DOS RENDIMENTOS COM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS . Não assiste o direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita aquele (a) que aufere rendimentos mensais superiores a três salários mínimos, especialmente quando não se demonstra o comprometimento substancial daquela renda com despesas extraordinárias. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 0102164-20.2023 .8.26.9061 Cajamar, Relator.: Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 11/06/2024, 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Data de Publicação: 11/06/2024) Coaduna-se com esse entendimento, as declarações de imposto de renda da requerida. Ante o exposto, providencie o recolhimento das custas, conforme já consignado em sentença (fl. 325), no prazo de 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP)
6. Processo 10676305620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067630-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leilane Gonçalves Meira de Almeida - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Geia Consultoria e Corretora de Seguros Ltda - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: BÁRBARA MARCOMINI FRANÇA (OAB 504335/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
7. Processo 10006826320245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000682-63.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: CLAUDINEY SANTOS RECLAMADO: METALURGICA PASCHOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a638e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, REJEITAM-SE os Embargos de Declaração. Intimem-se. Nada mais.     MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA PASCHOAL LTDA
8. Processo 10006826320245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000682-63.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: CLAUDINEY SANTOS RECLAMADO: METALURGICA PASCHOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a638e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, REJEITAM-SE os Embargos de Declaração. Intimem-se. Nada mais.     MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEY SANTOS