Diana Maria De Lima Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 10254330920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025433-09.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.F.T. - H.S.T. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cejusc. Int. - ADV: BIANCA BORTOLAZZI (OAB 401135/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
3. Processo 00115536420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011553-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1038243-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalia Andrade Fonseca - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Recebo a petição de págs.44/45 em aditamento ao cumprimento de sentença. Promova a serventia a retificação do valor da causa. Na forma do artigo 513, e respectivos parágrafos, do CPC, intime-se a parte executada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, por seu advogado, para que efetue o pagamento do débito no montante de R$5.933,34 (referente a fevereiro/2025 - planilha de págs.46/51), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente impugnação, neste mesmo processo, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito, com o acréscimo da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, (art. 523, § 1º, do CPC), indicando os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do CPC). Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em permanecendo paralisada a execução por mais de 15 dias por inércia da parte exequente, arquive-se o processo, independentemente de nova determinação do Juízo, observando-se que não há necessidade de intimação pessoal da parte exequente para dar andamento a processo de execução. Publique-se. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
4. Processo 10041014920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-49.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.B. - L.B.J. - Vistos. Homologo, para que produza efeitos legais, a transação celebrada entre as partes (p. 100, 109, 110), a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público (p. 113/114), e suspendo o processo, com fundamento no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, do depósito judicial cujos comprovantes estão juntados a p. 59/60. Atente o Cartório ao formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico juntado a p. 101. Após, aguarde-se notícia acerca da satisfação da obrigação. Int. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), TOMOYUKI HORIO (OAB 388395/SP)
5. Processo 10143693220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014369-32.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.O.P. - M.D.P. - Ciência quanto à resposta do Detran às fls. 205/208. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
6. Processo 10039798120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003979-81.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Volpe Ltda -epp - Fls. 63: Providencie o requerente a taxa de citação postal - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
7. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Páginas 646/647: Acórdão juntado em duplicidade. Cumpra-se o Despacho de fls. 641. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
8. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Considerando que houve o deferimento de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento impetrado, determino que se aguarde a decisão do referido recurso para o prosseguimento dos autos. Intime-se. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP)