Diana Maria De Lima Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 10219258920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021925-89.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.P. - Vistos. Pela análise da matrícula juntada, constata-se que não foi efetivada qualquer penhora no imóvel, mas apenas averbada a existência da presente ação o que, a princípio, não impede a alienação do bem. Não obstante, diante do pedido da própria exequente, oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, conforme requerido, requerendo o levantamento da averbação constante em relação a este feito. Valerá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
3. Processo 10372535920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037253-59.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.A. - - H.S.A. - R.J.M.A. - Digam as partes acerca das respostas do Infojud e Sisbajud. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS CAPEL (OAB 277458/SP), FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS CAPEL (OAB 277458/SP), CARINA JOSE CARDOSO FELIX (OAB 321366/SP), CARINA JOSE CARDOSO FELIX (OAB 321366/SP)
4. Processo 10059974620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.C. - - E.R.B. - Vistos. Pp. 1/4: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, e JULGO EXTINTO o processo, pelo mérito (CPC, art. 487, III, b). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma convencionada. Ausente o interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
5. Processo 00005789720258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-97.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000047-91.2025.8.26.0450) (processo principal 1000047-91.2025.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica. Intime-se o EXECUTADO, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 2% do valor da causa (Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita). Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
6. Processo 10276925020198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027692-50.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Albino Morassi - Vistos. Diante da inércia do inventariante, intime-se ele, pessoalmente, para que comprove o pagamento das taxas/despesas processuais apontadas na certidão de p. 393, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP)
7. Processo 10006386620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000638-66.2024.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Calherani do Amaral - Semiramis Cordoba Gomes - - Aramis Cordoba Gomes - - Patricia Elaine do Amaral Gomes Eduardo - - Claudia Valeria do Amaral Gomes Maciel - Vistos. JULGO POR SENTENÇA a partilha (fls. 107/113) dos bens deixados pelo falecimento de Clemar Jordão Gomes, outorgando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros materiais e direitos de terceiros interessados e das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal. Inexistindo interesse recursal, dou a presente sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação. Não há custas em aberto, sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita. Dispenso a intimação do fisco, nos termos do Comunicado CG 1252/2019, devendo o ITCMD ser recolhido na via administrativa, nos termos do § 2º do artigo 662 do Código de Processo Civil. Expeça-se formal de partilha e alvarás autorizando a inventariante a providenciar a transferência, para si ou para terceiros, dos veículos descritos nos itens 'd' e 'e' de fls. 109/110 e, também, a providenciar o levantamento do valor descrito no item 'f' de fls. 110, competindo-lhe a devida partilha entre os herdeiros nos termos homologados. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP), THIAGO HENRIQUE BRANDÃO (OAB 346807/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP)
8. Processo 00097626020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009762-60.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1011644-45.2021.8.26.0564) (processo principal 1011644-45.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.R. - H.R.S. - Diante da certidão supra, diga o exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, juntando planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), RAIZY LOPES NASCIMENTO (OAB 426312/SP), TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB 435945/SP)