Fabio Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020905220238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-52.2023.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Jecsane das Dores Carvalho - Kaiki Carvalho Muniz - - Melissa Carvalho Muniz - - Livia Carvalho Muniz - Decorreu o prazo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
3. Processo 10005348820188260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-88.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Priscila Zamplonio da Silva e outros - Brasil & Rebouças Ltda Epp - Vistos. Homologo a minuta editalícia (fls. 617), após o recolhimento das despesas, publique-se. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
4. Processo 00000438820248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-88.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 1000180-24.2022.8.26.0294) (processo principal 1000180-24.2022.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.M. - Considerando o interesse manifestado no sentido de quitar o débito alimentar, conforme pleiteado às fls. 193/194, intime-se o executado para que, querendo, apresente nova proposta de parcelamento do débito alimentar, em prazo razoável, de forma a viabilizar seu adimplemento voluntário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
5. Processo 00005155520258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-55.2025.8.26.0294 (processo principal 1001455-71.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilário Bornhold - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (distribuição de execução de sentença), despesas processuais no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual (artigo 290 do CPC). Intime-se. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 00102325020225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010232-50.2022.5.15.0069 AUTOR: PRISCILA DE LIMA FERREIRA RÉU: THAYLANA OLIVEIRA DA COSTA 52688819810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0855fc proferida nos autos. DECISÃO Decorrido o prazo sem eventual irresignação, expeça-se alvará  a quem de direito.  Não tendo a(o) executada(o) quitado o débito exequendo até a presente data, venham os autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a existência de ativos financeiros da(o) executada(o) THAYLANA OLIVEIRA DA COSTA, CPF: 526.888.198-10, nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Encontrado valor da executada com utilização do sistema SISBAJUD, ainda que não garantido integralmente o Juízo, o bloqueio será convolado em penhora, dando-se ciência à(ao) executada(o) para que, querendo, apresente sua eventual irresignação no prazo de 05 dias, mediante o manejo do instrumento processual adequado. Após, voltem conclusos.  REGISTRO/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto RCS Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE LIMA FERREIRA
7. Processo 70111844320228220010
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7011184-43.2022.8.22.0010 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: TRANSWORLD TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS DO APELANTE: FELIPPE FERREIRA RUIZ, OAB nº SP305427, FABIO PONTES, OAB nº SP215622 Polo Passivo: TERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO DO APELADO: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114A Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2025. Juiz convocado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Relator.
8. Processo 50064803820198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5006480-38.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 801) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA APELANTE: SERGIO LUIZ FRANZEM DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIVALDA ROLDAO WAGNER (OAB RS026775) APELANTE: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELANTE: RUI DUARTE CORDEIRO E OUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO PONTES (OAB SP215622) ADVOGADO(A): HERIK CHAVES (OAB SP302711) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANTONIO JESUS TOLEDO GUERRERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CELSO VINICIUS CAMPOS MASERA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO ROSSONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO JADER DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRANEL FERNANDO JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO SILVA DO AMARAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente