Fabio Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00107449620235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010744-96.2023.5.15.0069 AUTOR: AGENOR CARDOSO RÉU: ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef58d5e proferido nos autos. DESPACHO Para se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, manifeste-se o reclamado, no prazo de 8 dias, sobre os cálculos do reclamante, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. REGISTRO/SP, 30 de junho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR CARDOSO
3. Processo 00106920820205150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010692-08.2020.5.15.0069 AUTOR: SAMUEL DE SOUZA RÉU: ELEKTRO REDES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d49ca37 proferida nos autos. GAB/GNG/du DECISÃO O  agravo de petição é o recurso específico contra as decisões proferidas na execução, após o julgamento dos embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, ou ainda quando terminativas do feito,  ante a irresignação do autor  em face da sentença homologatória de cálculos, Id 0e5ffbe, sendo a sentença de liquidação   uma decisão interlocutória a qual não cabe imediata interposição de agravo de petição, denego processamento ao Agravo de Petição interposto pelo autor.  Id a10e8c9: Concedo a reclamada o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para garantia ou pagamento, sob pena de execução. Id 0fedd35: Nada a sanear. A sentença de liquidação baseia-se nos cálculos do reclamante, os quais foram retificados nos pontos apontados na própria decisão. REGISTRO/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELEKTRO REDES S.A.
4. Processo 00106920820205150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010692-08.2020.5.15.0069 AUTOR: SAMUEL DE SOUZA RÉU: ELEKTRO REDES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d49ca37 proferida nos autos. GAB/GNG/du DECISÃO O  agravo de petição é o recurso específico contra as decisões proferidas na execução, após o julgamento dos embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, ou ainda quando terminativas do feito,  ante a irresignação do autor  em face da sentença homologatória de cálculos, Id 0e5ffbe, sendo a sentença de liquidação   uma decisão interlocutória a qual não cabe imediata interposição de agravo de petição, denego processamento ao Agravo de Petição interposto pelo autor.  Id a10e8c9: Concedo a reclamada o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para garantia ou pagamento, sob pena de execução. Id 0fedd35: Nada a sanear. A sentença de liquidação baseia-se nos cálculos do reclamante, os quais foram retificados nos pontos apontados na própria decisão. REGISTRO/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DE SOUZA
5. Processo 00007326920238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-69.2023.8.26.0294 (processo principal 0002467-21.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.N.A. - F.A.M. - Que decorreu o prazo do edital de fls. 186. Manifeste-se a requerente em termos de continuidade. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), CRISTIANE APARECIDA LARA FALCHETTI (OAB 333919/SP)
6. Processo 15015046020208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-60.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRIELLI FLORIANO DA COSTA - Vistos. Havendo a nomeação anterior de advogado dativo (fls.76), apresente o Advogado Fábio Pontes - OAB/SP. 215622/SP, a resposta escrita. Cancele-se a indicação de defensor de fls.161. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
7. Processo 10001589720218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-97.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001968-78.2019.8.26.0294) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.P. - Vistos. Desarquive-se. Expeça-se novo mandado de averbação retificando-se o nome da interditada conforme documentos juntados na inicial (Celina). Anote-se, ainda, nos dados cadastrais, retificando-se. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
8. Processo 15007508420218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500750-84.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o denunciado LEONARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS pela prática do crime do artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 11 (onze) dias-multa. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado à fl. 100, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficie-se ao INI, ao IIRG e ao TRE, para os fins do art. 15, III, da CF; c) Expeçam-se as guias de recolhimento e de execução, conforme o caso; d) Intime-se LEONARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS para pagar a multa, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o disposto no artigo 50, do Código Penal; e) Procedam-se às demais anotações e comunicações necessárias; f) Comunique-se às vítimas, nos termos do artigo 201, §2.º, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)