Fabio Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005155520258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-55.2025.8.26.0294 (processo principal 1001455-71.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilário Bornhold - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (distribuição de execução de sentença), despesas processuais no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual (artigo 290 do CPC). Intime-se. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 00102325020225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010232-50.2022.5.15.0069 AUTOR: PRISCILA DE LIMA FERREIRA RÉU: THAYLANA OLIVEIRA DA COSTA 52688819810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0855fc proferida nos autos. DECISÃO Decorrido o prazo sem eventual irresignação, expeça-se alvará  a quem de direito.  Não tendo a(o) executada(o) quitado o débito exequendo até a presente data, venham os autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a existência de ativos financeiros da(o) executada(o) THAYLANA OLIVEIRA DA COSTA, CPF: 526.888.198-10, nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Encontrado valor da executada com utilização do sistema SISBAJUD, ainda que não garantido integralmente o Juízo, o bloqueio será convolado em penhora, dando-se ciência à(ao) executada(o) para que, querendo, apresente sua eventual irresignação no prazo de 05 dias, mediante o manejo do instrumento processual adequado. Após, voltem conclusos.  REGISTRO/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto RCS Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE LIMA FERREIRA
4. Processo 70111844320228220010
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7011184-43.2022.8.22.0010 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: TRANSWORLD TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS DO APELANTE: FELIPPE FERREIRA RUIZ, OAB nº SP305427, FABIO PONTES, OAB nº SP215622 Polo Passivo: TERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO DO APELADO: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114A Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2025. Juiz convocado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Relator.
5. Processo 50064803820198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5006480-38.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 801) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA APELANTE: SERGIO LUIZ FRANZEM DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIVALDA ROLDAO WAGNER (OAB RS026775) APELANTE: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELANTE: RUI DUARTE CORDEIRO E OUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO PONTES (OAB SP215622) ADVOGADO(A): HERIK CHAVES (OAB SP302711) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANTONIO JESUS TOLEDO GUERRERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CELSO VINICIUS CAMPOS MASERA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO ROSSONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO JADER DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRANEL FERNANDO JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO SILVA DO AMARAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
6. Processo 10010665220248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-52.2024.8.26.0294 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.S.D. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já houve o cadastramento nos autos, bem como para que apresente manifestação pertinente. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
7. Processo 15000042220218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500004-22.2021.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCIO DE SOUZA SILVA - 1. Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada, verifico que estão ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. As questões relativas ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. 2. Destarte, determino o prosseguimento do feito e, nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 13h30, para audiência de instrução e julgamento, porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. O Oficial deverá certificar se a(s) parte(s) tem condições técnicas de participar da videoconferência (smartphone ou computador e acesso a internet). Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s),por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual,deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, orientar e intimara(s) parte(s) para que compareça(m) noFórum da Comarca de Jacupiranga, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 299, Centro, Jacupiranga - SP ou noCRAS Barra do Turvo,localizado naRua Francisco de Paula Souza, nº 174, Centro,Barra do Turvo - SP,no dia e horário acima designado. Caso seja necessária a expedição de Carta Precatória, intime-se a parte para que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Na hipótese de expedição de Carta Precatóriapara outros Tribunais, intime-se pessoalmente a parte da audiência designada, bem como para que forneça o endereço eletrônico, onde receberá o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone epara que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, caso o Tribunal tenha implementado. Na eventualidade em que alguma das partesnão tenha como participar de forma virtual bem como o Tribunal Deprecado não possua Estação Passiva ou trate-se de situação prevista noartigo 122, § 3º das NSCGJ, solicita-se desde já ao douto Juízo Deprecado os préstimos necessários para que o depoimento seja colhido deforma tradicional por meio de Carta Precatória. 3. Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 15 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente; II) 10 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado(a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link que será enviado no e-mail ou número de WhatsApp/telefone informado, com vídeo e áudio habilitados. Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 4. Intimem-se, com urgência, o(a)(s) Defensor(a)(s) para que informe(m) seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso. 5. As testemunhas policiais deverão ser requisitadas através de Ofício a ser enviado ao e-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br sendo que o link de acesso deverá ser encaminhado ao e-mail 14bpmi2cia@policiamilitar.sp.gov.br 6. Intimem-se pessoalmente as pessoas arroladas na Denúncia e as arroladas pela Defesa da audiência designada bem como para que forneçam o endereço eletrônico, onde receberão o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone, cabendo ao Oficial de Justiça certificar os referidos dados, cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 7. Intime-se o(s) réu(s), para comparecimento à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal, sob pena de revelia. 8. Requisite-se F.A(s) do(s) acusado(s) e certidão(ões) do Cartório distribuidor e do que eventualmente constar, caso inexistente auto de prisão em flagrante com certidão emitida há menos de 6 meses, nos termos do artigo 387 das NSCGJ. Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de intimação independente de nova vista ou conclusão. Depreque-se, se o caso. No mais, a audiência seguirá todas as instruções fornecidas através do Comunicado CG 284/2020. Caso conste nos autos telefone das partes e interessados, desde já fica autorizado a realização do ato pela via remota, inclusive na hipótese de endereço constante em outro Estado da Federação, nos termos do artigo 1.013, § 3º das NSCGJ, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a certificação da comprovação da identidade do(a) ré(u), observado o quanto fixado pelo C. STJ no HC n. 641.877/DF, notadamente a presença dos três elementos indutivos da autenticidade do destinatário (a saber: número de telefone, confirmação escrita e foto individual). Para tanto, para além da certidão, o Sr. Oficial de Justiça deverá apresentar as capturas das telas das conversas com as partes. Em caso de eventual pendência no recebimento de laudo pericial, cobre-se, caso necessário. Tendo em vista o excesso de demanda da serventia, fica desde já, autorizada a expedição do mandado com classificação de urgente, em caso de cumprimento próximo à data designada. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, defiro, desde já, caso necessário, a expedição de mais de um mandado por vez, tendo em vista a proximidade da audiência, devendo o cumprimento e devolução ser efetivado até 10 (dez) dias úteis antes da data designada, nos termos do artigo 1000, § 4º das NSCGJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO para requisição, se o caso, de réu preso e policiais militares/civis (testemunhas). Providencie a serventia o necessário. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
8. Processo 00107449620235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010744-96.2023.5.15.0069 AUTOR: AGENOR CARDOSO RÉU: ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef58d5e proferido nos autos. DESPACHO Para se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, manifeste-se o reclamado, no prazo de 8 dias, sobre os cálculos do reclamante, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. REGISTRO/SP, 30 de junho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA