Fabio Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00043437620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004343-76.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1018106-64.2022.8.26.0020) (processo principal 1018106-64.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.B.A. - B.V.G.A. - Vistos. Página 125: manifeste-se o executado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS (OAB 35903/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP)
3. Processo 10001802420228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000180-24.2022.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. (...) Desse modo, diante da regularidade da interposição do apelo, assim como de seu julgamento, o feito deve retornar à origem para prosseguir até seus ulteriores termos, ficando sem efeito a certidão de fl. 359. São Paulo, 23 de junho de 2025. HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00021208320238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002120-83.2023.8.26.0495 (processo principal 1000898-34.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jader Davies - Akihiro Watanabe Presentes Ltda Me - Complementação do recolhimento da taxa de impressão de documentos no valor de R$ 148,08 . - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
5. Processo 10724069020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072406-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - Arthur Viana da Silva - - Ana Maria Viana Camargo e outro - Vistos. 1. Fl. 207: defiro o desbloqueio dos valores constritos a fls. 176/203, devendo o interessado providenciar o recolhimento das custas necessárias no prazo de 5 dias. 2. Decorrido sem manifestação, aguarde-se no arquivo, nos termos de fl. 171. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), JOSÉ MILTON GALINDO JUNIOR (OAB 302381/SP), CAIO FABIO COLI DE SOUZA (OAB 419619/SP), CAIO FABIO COLI DE SOUZA (OAB 419619/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
6. Processo 15003849020218260570
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500384-90.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - CARLIANE DE ANDRADE EUGÊNIO - Ante o exposto, acolho os fundamentos do Ministério Público e da Defesa em alegações finais para ABSOLVER, sumariamente, a denunciada CARLIANE DE ANDRADE EUGÊNIO do crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 415, inciso IV, do Código de Processo Penal. REVOGO as medidas cautelares impostas em decisão de fls. 43/47. Sem custas. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado à fl. 201 nos termos do convênio Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
7. Processo 02456648120088130251
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE EXTREMA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 AUTOR: POÇAGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA ; RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA BRAVO Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - FÁBIO PONTES, HÉRIK CHAVES, VIVIAM CARVALHO DE PAIVA, ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO, MÁRCIO HEDJAZI LARAGNOIT, ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA.
8. Processo 10008924320248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000892-43.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jacupiranga - Recte/Qte: M. H. T. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Querelado: A. F. da C. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza, que dava provimento nos termos da sua declaração de voto. - - Advs: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) (Defensor Dativo) - Sirlene da Rosa Brandão Barboza (OAB: 432186/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar