Eduardo Ferrari Geraldes

Processos do Advogado

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2. Processo 00145487720188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014548-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Antonio Marcos da Silva Fernandes - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Antonio Marcos da Silva Fernandes, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
3. Processo 00257394620048260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025739-46.2004.8.26.0224 (224.01.2004.025739) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Souza do Nascimento Oliveira - Ciência à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP), ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP)
4. Processo 15010860520258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501086-05.2025.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERIK RODRIGO BATISTA - Noelia Almeida Couto - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público. Oficie-se à 1a Delegacia de Polícia para que disponibilize o link dos vídeos de fls. 525/528 por outro meio que seja possível o download e posterior upload no sistema do Tribunal. Servirá cópia deste despacho como ofício. At.Te., - ADV: MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (OAB 399829/SP), RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA (OAB 378319/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP), NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (OAB 401978/SP), GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES (OAB 440373/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
5. Processo 00040140620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004014-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WELLINGTON VANDERLEI DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) WELLINGTON VANDERLEI DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 444.224.398-04, MTR: 759607, RG: 42937162, RJI: 170205554-66, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos/SP (código do Foro: 0224). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
6. Processo 00204204320108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020420-43.2010.8.26.0562 (562.01.2010.020420) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose Vangleson Oliveira Moreira - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de José Vangleson Oliveira Moreira, no tocante à pena de multa aplicada na r. sentença de fls. 357/362, pelo indulto, com fundamento no artigo 107, inc. II, do Código Penal. Expeçam-se as comunicações ao I.I.R.G.D. Comunique-se a V.E.C. pertinente. Anote-se no sistema informatizado oficial, que o réu é beneficiário da justiça gratuita, conforme v. acórdão exarado às fls. 516/519. Ciência às partes. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
7. Processo 00716652520074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0071665-25.2007.4.03.6301 AUTOR: ANA MARIA GERALDES UZUELI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO FERRARI GERALDES - SP215741, ROGERIO CEZARIO - SP188395 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 31/07/2025 14:30 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
8. Processo 00716652520074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0071665-25.2007.4.03.6301 AUTOR: ANA MARIA GERALDES UZUELI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO FERRARI GERALDES - SP215741, ROGERIO CEZARIO - SP188395 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 31/07/2025 14:30 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO