Julio Cesar Da Costa Caires Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00226860720048260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022686-07.2004.8.26.0176 (176.01.2004.022686) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nelson Cipresso - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP)
3. Processo 00140871620038260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014087-16.2003.8.26.0176 (176.01.2003.014087) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sergio Cipresso - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP)
4. Processo 10000498320198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000049-83.2019.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Center Valle Comercial Importação e Exportação Business Ltda - - Rafael de Barros Mischiatti - - Antonio Carlos Mischiatti e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 163, dizendo se concorda com a extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO DA SILVA LEMOS (OAB 64224/RS), LUCIANO DA SILVA LEMOS (OAB 64224/RS), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP)
5. Processo 00023828620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002382-86.2025.8.26.0099 (processo principal 1000361-28.2022.8.26.0099) - Liquidação por Arbitramento - Partilha - P.G.P.B. - C.A.L. - Mantenho os benefícios da justiça gratuita à autora. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados constituídos nos autos, pelo diário oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem pareceres ou documentos elucidativos com elementos suficientes para que o juízo fixe o valor ou a extensão da obrigação. Ficam advertidas de que se houver discordância com relação aos valores de algum dos bens indicados, caso não possa ser decidido de plano, o juízo nomeará perito (CPC, art. 510). - ADV: JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), TÁBATHA BATTAGIN DIAS (OAB 400091/SP)
6. Processo 00023810420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002381-04.2025.8.26.0099 (processo principal 1000361-28.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Partilha - P.G.P.B. - C.A.L. - Mantenho os benefícios da justiça gratuita à exequente. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, inclusive utilizando-se do sistema sisbajud "teimosinha", que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, bem como a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º todos do Código de Processo Civil. - ADV: TÁBATHA BATTAGIN DIAS (OAB 400091/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP)
7. Processo 00023810420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002381-04.2025.8.26.0099 (processo principal 1000361-28.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Partilha - P.G.P.B. - C.A.L. - Mantenho os benefícios da justiça gratuita à exequente. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, inclusive utilizando-se do sistema sisbajud "teimosinha", que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, bem como a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º todos do Código de Processo Civil. - ADV: TÁBATHA BATTAGIN DIAS (OAB 400091/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP)
8. Processo 00317524420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031752-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1127443-83.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Asja Brasil Serviços para O Meio Ambiente Ltda. - - Consórcio Horizonte Asja - Paulo Roberto Brunetti - - Cce Contemporânea Consultoria Empresarial Ltda. - - Appex Consultoria Tributária Ltda - - Opportunity Consul Fin Trib Ltda Me na pessoa do sócio João Marcolino da Silva - - Consutec Serviços de Cobrança Administradora de Bens e Crédito Ltda - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB 327411/SP), MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB 327411/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), CESAR SOUSA BOTELHO (OAB 272615/SP), RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB 327413/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB 327413/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)