Leandro Crass Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 00108694220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010869-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1007825-32.2024.8.26.0100) (processo principal 1007825-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Enéias Capucho - SPE STX34 Desenvolvimento Imobiliário S/A e outro - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017, https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Deverá ser recolhido um valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Deverão ser expressamente indicados os CPF/CNPJ na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs; - ADV: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ)
3. Processo 00014526720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001452-67.2024.8.26.0337 (processo principal 1078683-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jessica Caetano Rodrigues - - Cezar Oliveira Rodrigues - Residencial Bela Vista Desenvolvimento Imobiliário Spe - - Brasil Lar Construção e Empreendimentos - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos. Todavia, reexaminados os autos, sobretudo a decisão embargada, conclui-se pela inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados no art. 1.022 do CPC. A argumentação do embargante traduz, em verdade, inconformismo com a decisão. Estes embargos, portanto, não se enquadram nas hipóteses do art. 1022 do CPC. Retratam via absolutamente imprópria para o reexame das questões. Sem qualquer possibilidade de se cogitar do efeito infringente. Rejeito, portanto, os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Diante do recolhimento da taxa judiciaria intime-se o executado para comprovar o pagamento da divida, nos termos da decisão de fls. 72/74, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP)
4. Processo 00495578419998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049557-84.1999.8.26.0100 (000.99.049557-4) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ RENATO DO NASCIMENTO GONÇALVES ABDO - - LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO GONÇALVES ABDO - - LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO GONÇALVES ABDO - José Luiz Abdo - - B006 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Vistos. Como foi juntada a matrícula do imóvel, e todos os herdeiros estão representados e de acordo com o pedido, salientando que a venda do bem possibilitará pagamento de impostos e custas e o consequente encerramento do inventário, defiro expedição de alvará, com prazo de validade de 120 dias, autorizando que o Espólio, representado por seu inventariante, aliene o imóvel de matrícula nº 32.880 por valor total não inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), devendo o valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) serem depositados em conta judicial vinculada a estes autos. Não há óbice à expedição do alvará, considerando que o testamento gravou a parte dos herdeiros Luiz Felipe e Luiz Renato com cláusula de inalienabilidade, pois sequer foi possível a homologação da partilha e atribuição da parte ideal do imóvel a eles, diante da falta de recursos financeiros do Espólio. Oportunamente, deve o inventariante retificar o valor da causa, considerando o valor de venda do imóvel, bem como providenciar o necessário para recolhimento de custas e impostos, providenciar a manifestação concordante da FESP e apresentar última declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR (OAB 84699/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), ZUMA GASPAR NASTRI ANTUNES (OAB 60197/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB 281863/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP)
5. Processo 10951784720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095178-47.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Leda Leonardo da Silva - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Vistos. Fls. 109/110: Trata-se de pedido de sobrestamento da ação formulado pela parte requerida, alegando a interposição de Recurso Especial em face do v. Acórdão do E. TJSP, sob pena de prejuízo irreparável com a apresentação de documentos. De um lado, é de se destacar que o Recurso Especial não possui efeito suspensivo automático. De outro, porém, observo que a determinação da apresentação das contas foi o objeto central da sentença de fls. 70/76 e, o seu prosseguimento, atingiria o objeto do recurso, que ainda está pendente de julgamento. Nesse cenário e por não visualizar um prejuízo imediato à parte autora, defiro o pedido de sobrestamento do feito até o julgamento do recurso pelo STJ. Intimem-se. - ADV: GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA (OAB 490228/SP), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ)
6. Processo 00406140420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040614-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1008585-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1008585-78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Gouvêa Dourado - - Maura Lígia Sanches - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB 88115/SP), RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB 88115/SP), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ)
7. Processo 10003753420218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000375-34.2021.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apte/Apdo: Carlos Augusto Milker e outro - Apdo/Apte: Residencial Bom Retiro Spe Ltda e outros - Apdo/Apte: Tito Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE INSURGÊNCIA DAS PARTES NÃO ACOLHIMENTO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM OS AUTORES QUE SE COMUNICAM APENAS EM LIBRAS FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO CONFIGURADA REQUERIDAS QUE NÃO DETINHAM NA HORA DA CONTRATAÇÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ESCLARECER OS TERMOS DO CONTRATO E AS CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS DA NÃO CONCESSÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CULPA PELA RESCISÃO DO CONTRATO ATRIBUÍDA ÀS REQUERIDAS E BEM RECONHECIDA NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES PAGOS DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ABORRECIMENTO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL INSUFICIENTE PARA AFETAR A PERSONALIDADE, A HONRA, A PRIVACIDADE, OS VALORES ÉTICOS OU A SAÚDE EMOCIONAL DA PARTE REQUERENTE FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RATIFICADOS E AQUI ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR ART. 252 DO RITJSP SENTENÇA MANTIDA VERBAS HONORÁRIAS MAJORADAS RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Raiser Ferreira (OAB: 331198/SP) - Felipe Varela Caon (OAB: 407087/SP) - Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Leandro Crass Vargas (OAB: 215834/SP) - 5º andar
8. Processo 10003753420218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000375-34.2021.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apte/Apdo: Carlos Augusto Milker e outro - Apdo/Apte: Residencial Bom Retiro Spe Ltda e outros - Apdo/Apte: Tito Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE INSURGÊNCIA DAS PARTES NÃO ACOLHIMENTO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM OS AUTORES QUE SE COMUNICAM APENAS EM LIBRAS FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO CONFIGURADA REQUERIDAS QUE NÃO DETINHAM NA HORA DA CONTRATAÇÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ESCLARECER OS TERMOS DO CONTRATO E AS CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS DA NÃO CONCESSÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CULPA PELA RESCISÃO DO CONTRATO ATRIBUÍDA ÀS REQUERIDAS E BEM RECONHECIDA NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES PAGOS DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ABORRECIMENTO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL INSUFICIENTE PARA AFETAR A PERSONALIDADE, A HONRA, A PRIVACIDADE, OS VALORES ÉTICOS OU A SAÚDE EMOCIONAL DA PARTE REQUERENTE FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RATIFICADOS E AQUI ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR ART. 252 DO RITJSP SENTENÇA MANTIDA VERBAS HONORÁRIAS MAJORADAS RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E