Lisonete Risola Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10094639220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lisonete Risola Dias (OAB 215836/SP), Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 1009463-92.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Antonio Paulo dos Santos - Vistos. Fls. 520: reitere-se o ofício de fls. 505. Oficie-se ao 1º e 2º CRI de Guarulhos para que forneçam certidão com base no indicador pessoal, para saber se os requerentes, Antonio Paulo dos Santos, CPF 658.019.465-00 é proprietário de outros imóveis. Esta ordem já serve para fins de oficio, cabendo ao autor providenciar a sua distribuição e comprovar o seu protocolo nos autos no prazo de vinte dias. Cumpra-se. Int.
3. Processo 10147746920168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Tadao Mendes Murassawa (OAB 196072/SP), Lisonete Risola Dias (OAB 215836/SP) Processo 1014774-69.2016.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Rosa Bernardina Batista - 1. Fls. 524: primeiramente, caberá à parte requerente esclarecer de forma discriminada, se foram realizadas todas as pesquisas de endereço à disposição do Juízo (Sisbajud, Infojud e Siel) e se houve diligência em todos os endereços obtidos, devendo indicar o nº das fls. e o endereço diligenciado. 2. Havendo endereço não diligenciado deverá requerer a citação e juntar as custas necessárias. 3. Cumpre advertir à parte de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica.
4. Processo 10019674120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Mendes da Silva (OAB 149721/SP), Lisonete Risola Dias (OAB 215836/SP), Flavio Schoppan (OAB 250425/SP) Processo 1001967-41.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Machado Macedo - Reqda: Simone Macedo Ribeiro, Paulo Henrique Macedo - Vistos. Fl. 586: Defiro o prazo requestado pelo perito para a entrega do trabalho pericial. Int.
5. Processo 21116201220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111620-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Congregacao Crista No Brasil - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL "ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL" DO EXERCÍCIO DE 2015 E MULTA DRM DO EXERCÍCIO DE 2020 MUNICÍPIO DE GUARULHOS DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, AFASTANDO A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO 150, INCISO VI, ALÍNEA “B”, DA CF INSURGÊNCIA DA EXCIPIENTE NÃO CABIMENTO ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE COBRANÇA QUE NÃO PODE SER CONHECIDA EM SEDE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR SE TRATAR DE MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA - EXEGESE DO ART. 150, § 4º, DO CTN - IRRELEVÂNCIA DA IMUNIDADE - COBRANÇA DIRECIONADA CONTRA A EXECUTADA NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE LHE FORAM PRESTADOS - ARTS. 9, § 1º E 128, DO CTN - DECISÃO REFORMADA, EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP) - Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - 1º andar