Marco Antonio De Jesus Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10070204220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007020-42.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Vanessa Kussunoki - Silvia Regina Milan Coppio - - Marcos Thadeu Palmeira Baptista - Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, em 15 dias, providencie à ré Silvia a juntada de cópia dos extratos de todas suas contas bancárias dos ultimos noventa dias, suas duas ultimas declarações de imposto de renda, faturas de cartão de crédito, bem como eventuais holerites, sob pena de indeferimento do beneficio. No mesmo prazo, junte declaração de hipossuficiencia assinada. Saliento, desde já, que eventual inexatidão em suas declarações poderá acarretar na aplicação de multa e sanção legal, porquanto ao que consta, a ré é proprietária do imóvel em comento, disponibilizando-o, inclusive, para locação, o que pode ir ao desencontro à alegada pobreza. Apenas com a locação, há renda de mais de um salário mínimo, sabendo a autora, evidentemente, que a presunção da declaração é relativa. Sem prejuízo, no mesmo prazo, em réplica, manifeste-se a parte autora. - ADV: YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB 508463/SP), JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB 501843/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), RENATA LEITE DO NASCIMENTO BUTENAS (OAB 186199/SP), RENATA LEITE DO NASCIMENTO BUTENAS (OAB 186199/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP)
3. Processo 10046767520178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-75.2017.8.26.0099 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gercina Oliveira Luiz de Almeida - Lutero Farias de Almeida - - Jorge Kosloski e outro - Ciência as partes da carta precatória com laudo pericial de fls.1011/1041. Prazo: 5 dias. - ADV: MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), ISA BELLA MORAIS TEIXEIRA (OAB 460760/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP)
4. Processo 10006764320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-43.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Tales Scarpi Rodrigues - Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda - - Condomínio Edifício União - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. Fls. 428: ciente. Mantenham-se os autos no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB 27998/ES), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), BARBARA SOLER DEMEROV (OAB 256831/SP), HENRIQUE BARBOSA GUIDI (OAB 222895/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
5. Processo 10323527220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032352-72.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.A.S. - V.S.S. - Assim, recebo os embargos de declaração opostos, contudo deixo de acolhê-los pelos fundamentos acima expostos. Int. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)
6. Processo 00184082820078190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 064. APELAÇÃO 0018408-28.2007.8.19.0054 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0018408-28.2007.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.00719537 APELANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE S/A ADVOGADO: ANA PAULA MORAES DE MELO BONATTO OAB/SP-264679 ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/RJ-215858 ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO OAB/RJ-215860 APELADO: MOTEL MAR DEL PLATA ADVOGADO: RODOLFO SILVA BERJANTE OAB/RJ-098496 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES
7. Processo 10040194920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004019-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Zago - Condominio e Edificio Saint Germain - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - - Gilberto Castro Bianconi - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), JOÃO FRANCISCO TENO CASTILHO (OAB 447007/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP)
8. Processo 00165883420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016588-34.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004784-28.2017.8.26.0577) (processo principal 1004784-28.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atrevida Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - Alexandre Polo Romeo - - André Tavares de Oliveira - Ciência à(s) parte(s) acerca da inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) junto ao Serasajud, conforme expediente nos autos, devendo a parte autora/exequente manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)