Mario Rodrigues Teixeira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10009674520148260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-45.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Fernando da Silva - Enildo Manoel da Silva - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente/exequente(s) sobre o(s) resultado(s) de pesquisa(s) retro juntada(s), requerendo o necessário ao regular andamento do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MARLENE APARECIDA DA FONSECA (OAB 262720/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
3. Processo 10109353920158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010935-39.2015.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle Durante Santos - - Marlene Torres Schiavinatto - - Claudemir Guitar Eranandes - - Marília Torres Guitar Ernandes - - Eduardo Torres Guitar Ernandes - - Thais Torres Guitar Ernandes e outros - Emilio Gonçalves Torres e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Capital Imóveis e Administração de Condomínios S/S Ltda - Vistos. Manifeste-se o inventariante, em quinze (15) dias, em termos de prosseguimento. Decorridos sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HAMILTON BUENO JUNIOR (OAB 456086/SP)
4. Processo 02616976819968260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0261697-68.1996.8.26.0005 (apensado ao processo 1005944-82.2022.8.26.0005) (005.96.261697-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Fernando da Silva - Bruno Cantelle e outros - Ednice dos Santos Sousa - - Elaine dos Santos Souza - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
5. Processo 10158762720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015876-27.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Felipe Maciel Gomes - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - - Luiz Eurico Ferreira - Espólio e outros - Mauro Martins de Oliveira e outros - Vistos. 1. Em que pese certificado o encerramento do ciclo citatório (fls. 274/275 e 276), impõe-se a apresentação de esclarecimentos pelo autor. Com efeito, o autor pretende usucapião de imóvel situado à Rua Camanducaia, n. 12, o qual está inserido em parte dos imóveis de matrícula n. 73.443 e 73.444 do 1º CRI desta Comarca e é onerado por servidão a favor da ré COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (vide fls. 24/27, 28/31 e 62/64). Pelo que se extrai do memorial descritivo de fls. 85/86 e levantamento planimétrico de fls. 87 (considerados corretos pelo CRI às fls. 89), os titulares dos domínios dos imóveis de matrícula n. 73.443 e 73.444 do 1º CRI desta Comarca também foram apontados como confrontantes, vez que o imóvel usucapiendo abrange parcialmente estas matrículas. Ocorre que, ao que tudo indica, existem outros confrontantes de fato, tanto é que houve citação de confrontantes do imóvel de numeração 10 (esquerda de quem olha da rua Camanducaia - fls. 87 e 126) e do imóvel de numeração 22 (direita de quem olha da rua Camanducaia - fls. 87 e 198). Não obstante, não há informação acerca da existência de confrontante de fato dos fundos do imóvel usucapiendo. Assim, deverá o autor esclarecer se há possuidores de imóveis que confrontam com os fundos do imóvel usucapiendo e, em caso positivo, qualificá-los, requerendo sua citação. Prazo: 15 dias. Caso requerido, prossiga-se com a citação. 2. Fls. 301/315 e 319/320: Os peticionantes MAURO e ELIANA alegam que "residem em um dos imóveis, que estão sendo objeto da Ação de Usucapião, acima citada", porém, consta que estes residem no imóvel de numeração 14, ao passo que o imóvel usucapiendo está situado à Rua Camanducaia, n. 12, cujo imóvel confinante do lado esquerdo é de n. 10 e do lado direito é de n. 22 (fls. 87). No mais, eventual questão envolvendo o ressarcimento de IPTU deve ser discutida em ação autônoma, pois totalmente alheia ao objeto da presente demanda. Assim, deverão os peticionantes esclarecerem sua legitimidade/interesse para intervir neste processo de usucapião, cujo objeto envolve tão somente a declaração de domínio do imóvel usucapiendo de número 12 em favor do autor. Prazo: 15 dias. 3. Fls. 321 e 322/323: Antes de prosseguir com o exame do pedido de prova pericial requerido pela ré ISA ENERGIA BRASIL (nova denominação de COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), deverá esta se manifestar expressamente sobre a necessidade de prova técnica, especialmente à luz do memorial descritivo de fls. 85/86 e levantamento planimétrico de fls. 87, pois estes foram feitos justamente em razão da observação do CRI quanto à existência de servidão (fls. 62/64 e 79/80) e foram considerados corretos pelo CRI (fls. 89). Prazo: 15 dias. Eventual produção de prova pericial, caso necessária, será deferida somente após constatação de conclusão do ciclo citatório (item 1 acima). 4. Intime-se o Ministério público, via portal, para ciência de todo o processado, bem como para eventuais requerimentos. Providencie a unidade. INT. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LAÉRCIO MARIANO (OAB 380008/SP)
6. Processo 00026393520218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-35.2021.8.26.0008 (processo principal 1002808-39.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.V.H.A.R. - M.M.S. - Atento às pesquisas realizadas SIMBA e SNIPER, aguarde-se útil manifestação. Prazo: 30 dias. Decorrido, arquivem-se. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), DANIEL AUGUSTO DANIELLI (OAB 222836/SP)
7. Processo 00235512920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023551-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1151742-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Fernando da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta, para depositar nos autos o valor indicado pelo credor, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Providencie o exequente o recolhimento das custas, para a expedição do necessário. No caso de inexistência de pagamento voluntário, fixo os honorários advocatícios para esta fase em 10% do valor da execução. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Na hipótese de execução de astreintes, ressalto que não incidem honorários advocatícios e tampouco multa sobre o débito exequendo. Intime-se. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
8. Processo 00000988720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000098-87.2025.8.26.0008 (processo principal 1015969-77.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Benedicta Giovanini Amorim - Manifeste-se a parte EXEQUENTE solicitando útil movimentação processual, em 30 (trinta) dias úteis. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)