Mario Rodrigues Teixeira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 11150477420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115047-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Maria Caballero - Devanilda Branco de Souza - Fls. 307/308: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 05/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 10144645120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014464-51.2024.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Francisco Leilton Rodrigues - Espólio de Fernando da Silva - Vistos. Fls. 178/180: ouça-se o sr perito, intimando-se. Int. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO (OAB 293089/SP)
4. Processo 02616976819968260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0261697-68.1996.8.26.0005 (apensado ao processo 1005944-82.2022.8.26.0005) (005.96.261697-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Fernando da Silva - Bruno Cantelle e outros - Ednice dos Santos Sousa - - Elaine dos Santos Souza - Digam as partes sobre a petição do Terceiro Interessado, no prazo de 15 dias. - ADV: ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP)
5. Processo 10038506020198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003850-60.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanise Vargas - Apelado: Nelson Mendes - Apelado: Marinaldo de Araújo Coelho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DESERÇÃO DO APELO DA AUTORA. DECISÃO DENEGATÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA TRANSITADA EM JULGADO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E NÃO COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE “JUSTO IMPEDIMENTO” A TANTO. ARTIGO 1.007, “CAPUT” E § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artemes Mendes Teixeira (OAB: 200784/SP) - Mario Rodrigues Teixeira Junior (OAB: 215874/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
6. Processo 10038506020198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003850-60.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanise Vargas - Apelado: Nelson Mendes - Apelado: Marinaldo de Araújo Coelho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DESERÇÃO DO APELO DA AUTORA. DECISÃO DENEGATÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA TRANSITADA EM JULGADO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E NÃO COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE “JUSTO IMPEDIMENTO” A TANTO. ARTIGO 1.007, “CAPUT” E § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artemes Mendes Teixeira (OAB: 200784/SP) - Mario Rodrigues Teixeira Junior (OAB: 215874/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 10038506020198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003850-60.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanise Vargas - Apelado: Nelson Mendes - Apelado: Marinaldo de Araújo Coelho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DESERÇÃO DO APELO DA AUTORA. DECISÃO DENEGATÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA TRANSITADA EM JULGADO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E NÃO COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE “JUSTO IMPEDIMENTO” A TANTO. ARTIGO 1.007, “CAPUT” E § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artemes Mendes Teixeira (OAB: 200784/SP) - Mario Rodrigues Teixeira Junior (OAB: 215874/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
8. Processo 10030064720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003006-47.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalacqua Contrutora e Incorporadora Eireli - Luiz Eurico Ferreira (espólio) na pessoa de Maria Cristina Ferreira Moura Brasil do Amaral e outros - Vistos. Transcorrido o prazo para manifestação da Fazenda Pública do Estado, conforme certidão de fls. 163/164. No mais, encaminhe-se o edital expedido e acostado às fls. 249 para publicação. Int. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP)