Tiago Pegorari Esposito

Processos do Advogado

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2. Processo 11452426120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145242-61.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B.A. - E.F.T. - Ante o exposto e com a concordância do Ministério Público (fls. 120), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em seus exatos termos, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da integral homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifico desde já o trânsito em julgado. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a concessão da gratuidade processual a ambas as partes. Deixo de fixar sucumbência, haja vista o consenso a que chegaram os demandantes. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema e anotando-se a extinção do feito. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
3. Processo 10730640320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073064-03.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Thomaz Algranti Schwartzmann - José Pedro dos Santos Filho - Vistos. Fls. 1186/1242: Manifestem-se a expropriante e o terceiro interessado sobre o pedido de transferência do valor da indenização para os autos do processo 1036287-20.2015.8.26.0001 em trâmite perante o juízo da 8a Vara de Santana, como requerido. Em caso negativo, aguarde-se a definição da porcentagem dos valores a serem levantados pelo expropriado e o terceiro interessado pelo juízo competente. No mais, conforme já exposto à fl. 1155, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Decorrido o prazo de 30 dias e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. São Paulo, 14 de junho de 2025. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP)
4. Processo 10222929020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022292-90.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.M. - A.A.C.M. e outro - 1) Trata-se de Ação de Guarda, ajuizada pela avó paterna em face dos genitores da menor. 2) Anoto as decisões de fls.49/50, 151, 209, 297/298, 310 e 328, bem como a certidão de fls.331. 3) No tocante à alegada inépcia da reconvenção (fls.161) cumpre consignar que, embora a reconvenção não prime pela técnica, depreende-se que a genitora/reconvinte pretende a regulamentação das visitas à filha ("liminar de convivência" conforme fls.131, item 3 e fls.130). Assim, há que se dar prosseguimento à reconvenção; outrossim, para a apreciação do pedido de tutela (regulamentação de visitas provisória) e diante do já consignado a fls.171, item 4 (a requerida reside em Bauru), a requerida deverá esclarecer como vem sendo realizadas as visitas atualmente, assinalado o prazo de trinta dias. Anote-se por fim, em atenção ao postulado a fls.131, item 3, que a questão da realização de estudo social e estudo psicológico se refere à instrução probatória e já foi determinada a fls.209. 4) Após a manifestação da requerida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 5) No mais, aguarde-se a vinda do estudo social (fls. 224) e a realização do estudo psicológico (fls. 278). Int. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ISABELA ROSA MOREIRA (OAB 514704/SP)
5. Processo 11452426120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145242-61.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B.A. - E.F.T. - Vistos. Fls. 120, §3º: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
6. Processo 11618738020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161873-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igreja Batista Pedras Vivas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 256/277. Intime-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
7. Processo 10099262420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1009926-24.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009926-24.2024.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Galiano Marcos Valério Benossi; Advogado: Paulo Mariano de Almeida Junior (OAB: 222967/SP); Advogada: Cristiana Maria da Silva (OAB: 421561/SP); Recorrida: Patricia Stefano; Advogado: Tiago Pegorari Esposito (OAB: 215940/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 50115106420224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011510-64.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: ELUS SERVICOS TECNICOS EIRELI Advogado do(a) APELANTE: TIAGO PEGORARI ESPOSITO - SP215940 APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR Advogados do(a) APELADO: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ - PR52047, VINICIUS HSU CLETO - PR75757 D E S P A C H O ID 357767434: Intime-se a autora para apresentar os dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias. Com o cumprimento, expeça-se ofício para transferência dos valores, conforme requerido. Após a juntada da guia liquidada, nada mais sendo requerido, e independente de nova intimação, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.