Tiago Pegorari Esposito

Processos do Advogado

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2. Processo 10060954520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Domingos Elimir Pinelli Junior - Associação Petrobrás de Saúde - Aps - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para acrescentar o terceiro paragrafo de Fls.648, ficando tal parágrafo com o seguinte teor: "Revogo a tutela provisória de urgência anteriormente concedida." Modifico a sentença já proferida, apenas para tal fim. No mais, deverá permanecer tal como lançada. Publique-se. Retifique, anotando-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
3. Processo 10023479320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002347-93.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irene Ramos Gomes - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 150 por procurador a tanto habilitado (fl. 11), independentemente da anuência do réu, que não foi ainda citado, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual da própria parte, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
4. Processo 03066084119848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0306608-41.1984.8.26.0053 (053.84.306608-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Acácio Moreira - - Luiz Francisco dos Santos - - Wilson Vieira Machado - - Doraci Malini - - Carlos Antonio Rosa - - Carlito Pereira de Jesus - - José Benedito Lazaretti - - Elias Bueno - - Carlos Augusto de Souza - - Mauricio Benedito Morais - - Raul Ferreira dos Santos - - Novalata Benef e Comércio de Embalagens e outros - José Carlos Jardine Junior (herdeiro de José Carlos Jardine) - - Roberto Soares Roveran (herdeiro de José Maria Roveran) - - Renata Dias Almeida (herdeira de José de Paula Almeida) - - Adilson Dias Almeida (herdeiro de José de Paula Almeida) - - Rosely Palaro Di Pietro (espólio de Neide Ribeiro Palaro) e outros - Irapuru Transportes Ltda. e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ullian Esquadrias Metalicas Ltda - - Farmavia Jundiai Ltda (cedente Josué Ramos Pinto) - - Irapuru Transportes Ltda - - Farmavida Jundiai Ltda - - Mirian Lika Hishinuma(cedente José Paulo de Oliveira ) - - Para fins de intiimação e outros - Execução nº 2005/019575 VISTOS 1. Fls. 5857/5863: ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária Juvenal Leite, realizada pelos herdeiros Sonia Moreira Leite e outros (CPF: 250.344.318-44), em favor da cessionária PELZER SYSTEM LTDA (CNPJ: 00.841.448/0001-38), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1922/1926, datado de 19/08/2005 Anote-se. 1.1. ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária José de Castro, realizada pelos herdeiros Emaculada Covino de Castro e outros (CPF: 280.226.068-55), em favor da cessionária PELZER SYSTEM LTDA (CNPJ: 00.841.448/0001-38), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 2255/2259, datado 28/09/2005 Anote-se. 1.2. HOMOLOGO a RECESSÃO de 100 % do crédito da cedente PELZER SYSTEM LTDA (CNPJ: 00.841.448/0001-38), ou seja, 70% do crédito dos credores originários: José Nilo, Antonio Venancio Pereira, Carlito Pereira de Jesus,Paulo Flauzino, Osmar Maciel de Goes, Celso Pereira dos Santos, Luiz Adilson Rocha Campos, Antonio Pires dos Santos, Joselyr Antonio Garcia, Aloisio Pedro Novelli, Decio Bizotto, Juvenal Leite, Francisco Amancio Sanches, Vicente Cardoso Pinto, Gentil Leite, Jorge Prado de Lima, José de Castro, Antonio Sebastião Alves, Nelson José Sales e José Maria de Noronha , em favor da cessionária IRAPURU TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 88.668.298/0001-53), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.5474/5478, datado 10/08/2011. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 5859/5863, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881) ou Deixo de determinar a expedição de ofício à DEPRE, ante o pagamento integral. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 2. Fls. 5864/5872: Intime-se a Executada para que se manifeste quanto ao pedido de homologação das cessões e posterior expedição de ofícios requisitórios no nome da cessionária ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. - ADV: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 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5. Processo 10142443420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014244-34.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - S.B.F.G. - - M.H.G. - Vistos. 1. Providencie o recolhimento da despesa para citação dos requeridos por intermédio de oficial de justiça. https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 2. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
6. Processo 15142320320198260090
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514232-03.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thomaz Algranti Schwartzmann - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, no caso de embargos julgados em primeiro grau, reputo prejudicado eventual recurso (Art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e deixo de conhecer eventual exceção de pré-executividade oposta por terceiro. Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2020026-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 05/03/2020. Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido e que o cadastro da petição, para processos digitais, corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código 38049), nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessando o link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, ficando ciente também de que não haverá nova intimação e de que o processo será arquivado sem a efetivação do levantamento caso os dados não sejam apresentados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
7. Processo 00029530920138260348
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002953-09.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002953) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Tani Bautista Campoy - Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito em apartado (indicando até quando foi atualizada) com os devidos abatimentos dos valores já levantados, nos termos da decisão de fls. 311/315. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP)
8. Processo 00108958020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010895-80.2024.8.26.0001 (processo principal 1037118-97.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Clodoaldo Dias - Espolio - - Luzinete Gomes Dias - Thomaz Algranti Schwartzmann - Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: JOSÉ D'AURIA NETO (OAB 154591/SP), JOSÉ D'AURIA NETO (OAB 154591/SP), OTAVIO EUGENIO D´AURIA (OAB 250252/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), RAFAEL VICENTE D´AURIA JUNIOR (OAB 200714/SP), RAFAEL VICENTE D´AURIA JUNIOR (OAB 200714/SP)