Eduardo Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10040856320168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004085-63.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Cordeiro Lopes - Maria Julia Castro Rodrigues Freitas - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito, comprovando o protocolo do ofício expedido, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP), EDUARDO CARDOSO DA SILVA (OAB 215960/SP)
3. Processo 10035223920218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB 103592/SP), Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP) Processo 1003522-39.2021.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morade Fittipaldi Imóveis Ltda - Exectdo: Oficina dos Sonhos, Jean Carlos Carraro Vieira, Camila Santos do Carmo - Vistos. Não havendo impugnação, aprovo a minuta do edital de fls. 508/510, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o leiloeiro para continuidade dos trabalhos. Intime-se.
4. Processo 10484988320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP) Processo 1048498-83.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. B. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias.
5. Processo 00179884120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP) Processo 0017988-41.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Maria dos Santos - Intimação de que a(s) Certidão(ões) solicitada(s) está(ão) disponível(is) para impressão.
6. Processo 10165237720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP) Processo 1016523-77.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. de O. S. - Vistos. Antes de sanear o feito, acolho as preliminares arguidas em contestação e determino a tentativa de citação do requerido nos endereços indicados às fls. 95. Sem prejuízo, solicite-se ao INSS o CNIS do requerido. Indicados endereços diversos daqueles constantes nos autos, tente-se a citação. Intime-se.
7. Processo 10103847520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP) Processo 1010384-75.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Dias de Sa - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebo o Recurso Inominado interposto pela requerente, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95. 3. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se.
8. Processo 10507214320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP), Gisele Braga da França (OAB 466581/SP) Processo 1050721-43.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. dos S. , A. S. B. dos S. , G. B. dos S. - Reqdo: E. B. da S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar E B da S a prestar alimentos aos filhos M B dos S, G B dos S e A S B dos S no valor correspondente a 1/3 de seus vencimentos líquidos, incidentes os descontos sobre o 13.º salário, adicional de férias, horas extras, demais adicionais e verbas rescisórias, não incidentes sobre o FGTS e verbas de caráter indenizatório, a serem descontados em folha de pagamento do requerido, por sua empregadora, e depositados em conta bancária em nome da representante legal dos autores. Para a hipótese de desemprego ou de trabalho autônomo, os alimentos ficam arbitrados em 1/2 salário mínimo mensal, cujos pagamentos deverão ser realizados no dia 10 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, mediante depósitos em conta bancária em nome da genitora dos menores, valendo os comprovantes de depósitos como recibos em favor do alimentante. ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora do réu (acima qualificado), para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento na forma acima fixada. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus patronos, dividindo-se as custas e despesas processuais, observando a justiça gratuita concedida às partes. Ressalte-se que, por força do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, não haverá incidência de taxa judiciária. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, após o trânsito em julgado. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P. e Int-se.