Edilson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10213437720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021343-77.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabete Lilibeli Gomes Luni da Cruz - - Enrik Oliveira Luni - - Erik Oliveira Luni - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. - ADV: EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP)
3. Processo 10379992120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037999-21.2020.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Scenare Cortinas e Persianas Eireli - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP)
4. Processo 10259512720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025951-27.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marianice Soares Paixão - Natali Soares Paixao Lacerda - - Denise da Silva Baptista - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR (OAB 188623/SP), TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR (OAB 188623/SP)
5. Processo 51740122720228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174012-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHOPPER SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA CPF: 26.623.580/0001-67 RÉU/RÉ: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 01.425.787/0001-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à marcação, na plataforma Cisco Webex, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/08/2025 às 15:00, tendo gerado o link https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m84b5b9c51879ada1e1c3286a73242312 . Certifico, ainda, que o link será utilizado também para a sala passiva agendada na Comarca de Mateus Leme/MG para oitiva da testemunha da parte autora Vilmara Sara Gonçalves Ferreira, conforme documento de comprovação anexo. Nada mais. Belo Horizonte, 7 de julho de 2025. PATRICIA FERNANDES SILVA PINTO Escrivã do Juízo
6. Processo 51740122720228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174012-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SHOPPER SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA CPF: 26.623.580/0001-67 REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 01.425.787/0001-04 Ofício expedido e à disposição para impressão e cumprimento, devendo ser instruído com as cópias devidas e a remessa ser comprovada no processo. Caso requeira que o mesmo seja enviado pela secretaria, recolher as custas devidas, bem como endereço completo, se for o caso. GISELE ALVES SILVA LOZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00065919520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006591-95.2025.8.26.0003 (processo principal 1023222-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.K.K. - Vistos. Fls. 08/09: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo, incluindo-se o advogado, titular do crédito, excluindo-se o representado. Na forma do artigo 513 §2º, II (O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos.) intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Se o requerimento for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3odeste artigo. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intimem-se. - ADV: EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP)
8. Processo 50011894520228130251
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001189-45.2022.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE DE SOUZA SILVA CPF: 266.525.178-76 ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/4385-17 e outros Pela presente, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão de ID 10487006887. MARIA RENATA TOFOLI Extrema, data da assinatura eletrônica.