André Gustavo Vedovelli Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10040785420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004078-54.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Valdecir Garbin - Apte/Apda: Maria Elizabete Madeo Garbin - Apdo/Apte: José Berge (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se de apelações interpostas por ambas as partes contra a r. sentença de fls. 624/628 c.c. 661/662 e 668. Enquanto o autor é beneficiário da justiça gratuita (apelo a fls. 685/697), a parte ré recolheu a quantia de R$176,80 a título de preparo (fls. 680/681). Pelo que se extrai de sua apelação (parte ré) - malgrado esta C. Câmara já tenha se debruçado a respeito no Agravo de Instrumento n. 2056352-07.2024.8.26.0000 (voto n. 38.503) - busca-se tão somente o afastamento da multa cominatória aplicada na decisão que concedeu a tutela de urgência, já que no comando combatido houve o reconhecimento de seu cumprimento regular (fls. 676). No ensejo, como se depreende do cálculo elaborado pela serventia, a base utilizada foi o valor atualizado da causa (fls. 708), mas não o do proveito econômico visado no apelo, qual seja, o valor atualizado da multa cominatória, cujo teto era de R$50.000,00, atingido em 11.12.2022, conforme mencionado no acórdão supracitado. Portanto, é esse valor (R$50.000,00, com correção monetária desde 11.12.2022) que deve ser utilizado como parâmetro para o cálculo, de modo que se recolheu quantia aquém do devido. Destarte, deverá ser comprovado, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, o pagamento do complemento, a ser devidamente atualizado desde o termo a quo acima mencionado até a data do depósito. Outrossim, a parte ré deverá instruir a petição com a respectiva planilha de cálculos, disponível no próprio site do TJSP, cujo link se encontra na nota de rodapé, a fim de demonstrar a correção da quantia recolhidas. Sem prejuízo, adverte-se que eventual inconformismo deverá ser manifestado pela via recursal adequada, observando-se o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC, que autoriza a imposição de multa por embargos de declaração protelatórios, sem prejuízo das sanções previstas nos arts. 77, §2º; 80, inciso VII, e; 81, do mesmo diploma legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Thiago Sant Ana Honório Ferreira (OAB: 400795/SP) - Nathalia Caroline Gomes (OAB: 467630/SP) - 5º andar
3. Processo 21944989120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194498-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1002913-95.2023.8.26.0368; Acidente de Trânsito; Agravante: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP); Agravado: Maria Célia Mathias Madeu Me; Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP); Advogada: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21944989120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194498-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002913-95.2023.8.26.0368; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP); Agravado: Maria Célia Mathias Madeu Me; Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP); Advogada: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP)
5. Processo 20290056220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029005-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravada: Zilda Aparecida Alves - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos. Vencido o 3° Juiz que não declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DEFERIDA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE FORNEÇA O MEDICAMENTO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DA AUTORA, PORTADORA DE CÂNCER. RECURSO DA RÉ. CUMPRIMENTO DA TUTELA NO CURSO DA DEMANDA. CONDUTA CONTRÁRIA À VONTADE DE RECORRER. PRECLUSÃO LÓGICA. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Lara Rodrigues Almeida da Silva (OAB: 210933/SP) - 4º andar
6. Processo 50058565620234036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5005856-56.2023.4.03.6102 AUTOR: CINBOR INDUSTRIA DE PNEUS - EIRELI REPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO BORGES CINTRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA - SP216838, JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA - SP343005, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se.
7. Processo 10134567320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013456-73.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargda: Lidiane Pego dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Aparecida Teixeira dos Santos Pego (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Maternidade Sinhá Junqueira - Embargte: Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Advs: Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) - João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) - Lara Rodrigues Almeida da Silva (OAB: 210933/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - 5º andar
8. Processo 10023950820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-08.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - L.S.P. - J.V.P. - - O.A.P. - - C.D.P.R. - - O.J.P. - - O.A.P. - - A.A.P. - - C.J.P. - - L.A.P. - Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado do decisum (fls.612), expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que seja cancelada a AV-10/61, que determinou a suspensão das averbações, junto à matrícula 61, conforme determinado em sentença (fls.399). Deverá o patrono da parte requerida providenciar o encaminhamento ao destinatário, arcando com os emolumentos devidos para o respectivo cancelamento. Após, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Não há incidência de custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)