André Gustavo Vedovelli Da Silva

André Gustavo Vedovelli Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 216838

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 132
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002283-37.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - EIJI SATO - - CARLOS RETIELI FRANCISCO - Vistos. Cumpra-se a sentença de p. 2236/2238. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Após, arquivem-se os autos, com as necessárias anotações e comunicações (IIRGD e TRE), utilizando-se a movimentação (cód. 61.615). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002908-76.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002908) - Monitória - Cheque - Madeu e Costa Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação monitória em fase de cumprimento de sentença (execução), com fulcro no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. As custas iniciais foram recolhidas. Não há incidência de custas finais. Sem condenação em verbas de sucumbência (CPC, art. 921, §5º). Consigno que a retirada do nome da parte dos órgãos de proteção ao crédito inscrito extrajudicialmente (como SCPC e SERASA, por exemplo), compete às próprias partes. Por fim, observo que se restarem bloqueados bens (ou outros bens) nestes autos por força de determinações judiciais anteriores, o fato deverá ser comunicado a este juízo pela parte interessada, a fim de se determinar o correspondente desbloqueio. Servirá a presente como ofício ao Exmo. Sr. Dr. ERIC NATALÍCIO GERMANO, Ilmo. Dr. Delegado de Polícia Assistente do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter 3 - Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho/SP, relativamente ao ofício juntado a fls. 161/163 nestes autos, para o fim de lhe informar a respeito do teor desta sentença, em especial, que não há qualquer objeção deste juízo quanto ao pedido de destruição do motociclo Yamaha/Factor YBR 125 E, 2009/2009, cor preta, placa EHD2567, chassi 9C6KE121090023914, que havia sido objeto do bloqueio RENAJUD de fls. 103 nestes autos. Encaminhe-se como expediente deste juízo com urgência, com cópia de fls. 161/163. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à exclusão do nome da parte executada do(s) cadastro(s) de inadimplente(s), porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo) e providencie, ainda, o desbloqueio integral RENAJUD de todo e qualquer veículo anteriormente bloqueado nestes autos (desbloqueio de licenciamento, transferência e circulação, conforme o caso), procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000846-09.2025.8.26.0368 (processo principal 0000217-55.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.K.F.A.P. - Fls.65: atendendo à solicitação do Poder Público Municipal, encaminhe-se cópia do ofício de fls.38 que especifica os insumos e medicamentos à exequente e deste despacho. Providencie-se, por meio eletrônico/portal. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317542-84.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Gabriela Taina Buzoli Santana - Embargda: Thaís Morandi Costa Xavier Hespanhol - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE AFASTOU A APLICAÇÃO DO TEMA Nº 940 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MANTEVE A LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE, PROFISSIONAL QUE PRESTOU ATENDIMENTO MÉDICO À AUTORA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA AGRAVANTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ARESTO SOB O ARGUMENTO QUE DEIXOU DE ANALISAR ASPECTOS RELEVANTES QUANTO À APLICAÇÃO DO CPC, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O PACIENTE E O PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE E TAMBÉM A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MÉDICO QUE, RESPONDE SUBJETIVAMENTE POR SEUS ATOS. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE SE PRONUNCIOU COM CLAREZA A RESPEITO DE TODA A MATÉRIA EXPOSTA NOS AUTOS. 2. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA QUE O CASO CONCRETO ABRANGE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, VIA SUS, INEXISTINDO CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, EIS QUE A AGRAVADA FORA ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.3. APLICAÇÃO DO TEMA Nº 940 DO STF, TENDO EM VISTA QUE A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAL DANO CAUSADO DEVE RECAIR SOBRE A PESSOA JURÍDICA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO, ASSEGURADO O DIREITO DE AÇÃO REGRESSIVA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, CASO COMPROVADO DOLO OU CULPA PELO AUTOR DO ATO. AÇÃO QUE DEVE SER AJUIZADA CONTRA O ESTADO OU CONTRA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE PRESTA SERVIÇOS PÚBLICOS. TESE QUE SE AMOLDA À HIPÓTESE DOS AUTOS E DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SENDO DESNECESSÁRIO O PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGRAVANTE, CONSIDERANDO A IMPERIOSA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, EM ATENDIMENTO AO REFERIDO TEMA. 4. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, À LUZ DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP) - Daniela Antunes Chierice Davanso (OAB: 262972/SP) - Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Lara Rodrigues Almeida da Silva (OAB: 210933/SP) - Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas (OAB: 198276/RJ) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002736-97.2023.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Elen Cristina Vieira Barcelos - - Paulo Vinicius Galina - Evangelia Aparecida Jardim Marques - Vistos. Inicialmente, friso que a inventariante munida de sua nomeação poderia diligenciar pelo referido extrato junto À instituição bancária. No entanto, defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que forneça o saldo bancário existente em conta do falecido LUIZ ROBERTO GALINA, CPF: 06691128877, na data de seu óbito (17/05/2023). Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício, que será disponibilizada à inventariante para encaminhamento, comprovando-se nos auto no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044594-92.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Maternidade Sinhá Junqueira - Simone Aparecida Martins da Silva - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais constituídos nos autos, via DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também pessoalmente ou pelo Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem o solicitado pelo (a) Sr. (Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila "ag. Laudo". - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), NATALIA RIBEIRO CAETANO (OAB 424038/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500834-60.2022.8.26.0291 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Valdecir Garbin - Vistos, Aguarde-se o resultado do recurso interposto por 180 (cento e oitenta) dias. Providencie-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
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