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Antonio Roberto Duarte

Antonio Roberto Duarte

Número da OAB: OAB/SP 216843

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRT1, TJRJ, TJSP
Nome: ANTONIO ROBERTO DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000299-82.2024.8.26.0180 (processo principal 1001303-74.2023.8.26.0180) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.H.B.P. - F.H.P. - Fl. 147: diga a exequente. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA MONDADORI (OAB 97918/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), MARILZA ROBERTO DA COSTA (OAB 117798/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001988-50.2013.8.26.0180 (018.02.0130.001988) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Sergio Valentini Junior - - Marina Florezi Marinelli Valentini - TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDO - Vistos. 1-A carta postal destinada a Cecília Monteiro Costa de fls. 543 foi recebida por terceiro de sobrenome diverso, entretanto trata-se de condomínio edilício. Logo, incide ao caso concreto a regra esculpida no art. 248, §4º do CPC, in verbis: "Art. 248 (...) § 4ºNos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente" Portanto, reconheço a validade da citação. 2- A carta postal destinada a Norma Jorge Costa, Armando Costa Filho, Thais Helena Vergueiro Costa, José Antonio Vergueiro Costa e Antonio Guerino Costa Neto foi recebida por terceiro de sobrenome diverso, portanto as citações não podem ser consideradas válidas. Assim, determino ao autor que indique endereço atualizado ou requeira a diligência por meio de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005994-47.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005994) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Luis Alborghetti - Uni Ret Comercio de Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda e outros - Vistos. 1 - Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões. 3 - Proceda-se ao cancelamento de eventual ordem de bloqueio de valores (Sisbajud) com a opção "teimosinha" e efetuem-se o desbloqueio de eventuais valores constritos. 4 - Providencie a serventia a retirada do nome do executado dos cadastros de inadimplentes, caso haja pedido da parte exequente. 5 - Aguarde-se por 1 ano. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a regularidade do acordo. Intime-se. - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ANDRE ANTONIO ULIANI (OAB 238927/SP), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), IRENICE DE SOUZA BRANDO (OAB 186641/SP), JEFFERSON ACETI D´ARCADIA (OAB 180803/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005994-47.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005994) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Luis Alborghetti - Uni Ret Comercio de Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda e outros - Vistos. 1 - Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões. 3 - Proceda-se ao cancelamento de eventual ordem de bloqueio de valores (Sisbajud) com a opção "teimosinha" e efetuem-se o desbloqueio de eventuais valores constritos. 4 - Providencie a serventia a retirada do nome do executado dos cadastros de inadimplentes, caso haja pedido da parte exequente. 5 - Aguarde-se por 1 ano. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a regularidade do acordo. Intime-se. - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ANDRE ANTONIO ULIANI (OAB 238927/SP), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), IRENICE DE SOUZA BRANDO (OAB 186641/SP), JEFFERSON ACETI D´ARCADIA (OAB 180803/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001397-22.2023.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S.S. - - T.C.S.S. - - T.A.S.S. - S.F.S.F. - Vistos. 1 - Intime-se a parte executada, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito remanescente, noticiado pela parte exequente, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. O débito importa em R$ 1.366,20. 2 - O pagamento deve considerar, ainda, os valores das prestações que se vencerem, sob pena de ser decretada a prisão sem nova intimação. 3 - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente a se manifestar nos autos. 4 - Ciência ao Ministério Público, se for hipótese de sua atuação. 5 - A presente decisão vale como mandado. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), AMANDA TABARIN MONTEIRO (OAB 453875/SP), AMANDA TABARIN MONTEIRO (OAB 453875/SP), AMANDA TABARIN MONTEIRO (OAB 453875/SP), PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP), AFFONSO NERY DE FELIPPE SIGNORINI (OAB 487882/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0146118-39.2020.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0146118-39.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00789615 RECTE: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO ADVOGADO: GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS OAB/SP-256583 ADVOGADO: KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-223235 RECORRIDO: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS OAB/RJ-232621 ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-162043 ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS OAB/RJ-216843 Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil c/c art. 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento da decisão do STF de fls. 1338-1339. Publique-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001672-18.2005.8.26.0180 (180.01.2005.001672) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Acesita Servicos Comercio Industria e Participacoes Ltda - Tropic Art Artefatos de Madeira e Metais Ltda - Eduardo Lellis Leite Rupolo Colognez Oab 195993 - - Maria José Rodrigues Liceras - Banco do Brasil Sa - - Luiz Carlos de Campos - - Banco Nossa Caixa Sa e outro - Banco Itaú Sa - Fazenda Pública Municipal - - Comercial Del Guerra Ltda - - Carlos Roberto Del Giudice - - Casa do Marceneiro de Itatiba Ltda - - Marcelo Zeferino - - José Geraldo Martins - - Aparecida Manoel - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Rinaldo Luz Lopes da Silva - - P M Delbin (supermercado Campeão) - - Ivan de Carvalho Andrade - - Edgar Anastácio Lino - - Luciano Assad Jorge - - Andréa Aparecida Severino Manca - - Leandro Francisco Tressoldi - - José Carlos Tinini - - Antônio Cassemiro de Menezes - - José Douglas Caetano - - Jevair de Camrgo Cardoso - - Marcos Roberto Aparecido Miranda - - Ana Luiza de Azevedo - - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Valter Pedro dos Santos - - Juliana Maria Rodrigues - - Maria José Teodoro - - Gilson Sacco - - Katia Barbosa - - Maria Bernadete de Freitas - - Lúcia Helena Ribeiro - - Marcelo da Silva Ragazoni e outro - Tropic Art Artefatos de Madeira e Metais Ltda - Fabiano Ernesto Gabriel - - Antônio Roberto Rodrigues - - Márcia Regina Fachim - - Alessandra Vaz - - Analice Zeferino - - Bendito Manoel - - Josilene de Cássia dos Santos Menezes - - Marinilze Martins de Souza Negretti - - João Luiz Escaramuça - - Margarete Alves de Souza Zeferino - - César de Assis Correia - - João Carlos Ferreira Garcia - - Onofre Del Vechio - - José Donizete Marteli - - Sérgio Tertuliano Alves - - Regiane Cristina de Azevedo - - Luciano Marteli - - Edson Fabiano Manca - - Anderson Ferreira de Oliveira Rufino - - Antônio Aparecido Marcos Miguel - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Aparecida Manoel - - Pinhalense Sa Máquinas Agrícolas - - Moacir Pires de Oliveira - - José Renato Marques - - Expresso Pinhal Ltda - - Marcelo da Silva Ragazoni - - Rinaldo Luz Lopes da Silva - - Márcia Regina Fachim - - Cristiano Eliseu - - Luciano Assad Jorge - - Andréa Aparecida Severino Manca e outro - Odilon Antônio Leme da Costa - Marcos Roberto Aparecido Miranda - - Ivan de Carvalho Andrade - - Edgar Anatácio Lino - - Ana Luíza de Azevedo - - Analice Zeferino - - Romildo Zuim Luiz Fernando Zuim Luciano Zuim Gerson Maximiano Nunes Antônio Roberto Tessarine - - Antônio Cassemiro de Menezes Marcelo Zeferino José Douglas Caetano Jevair de Camargo Cardoso - - Antônio Aparecido Marcos Miguel Benedito Manuel Antônio Roberto Rodrigues - - Gilson Sacco Juliana Maria Rodrigues Maria Bernadete de Freitas - - Josilene de C S M Marinilze M de S Negretti Lúcia H R João L Escaramuça Margarete A S Z - - Cesar Assis Corria João Carlos F Garcia Onofre Del Vechio Jos D Marteli Sérgio Tertuliano Al - - Alessandra Vaz Regiane C de Azevedo Katia Barbosa - - Luciano Marteli Edosn F Manca Fabiano e Gabriel Valter P dos Santos Anderson F O Rufino - - Cristina Dobré - - George Dobré - - Maria José Teodoro - - Comercial Del Guerra Ltda - - Comercial Del Guerra Ltda e outro - Olesio Paula Silva - Mariana de Alvarenga Lellis Colognez - - Lazara Angelico Delvechio - - Vilma Anunciata Delvechio - - Maria do Carmo Delvechio Freitas Bueno - - Janete Delvechio Pereira - - Rita Eliana Delvechio - - Edson Ricardo Delvechio - - Adriana Cristina de Camargo Cardoso - - Leonardo Camargo Cardoso Israel - - Rosa Maria dos Santos Menezes e outros - Vistos. 1) Fls. 3889/3890: Manifeste-se o Ministério Público. 2) Fls. 3891/3900: Intime-se o Administrador Judicial para manifestação. 3) Fls. 3901/3902: Intime-se a PRFN, conforme requerido pelo INSS. Intimem-se. - ADV: ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 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