Egmar Guedes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10014554720245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001455-47.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DE JESUS SOARES RECLAMADO: TECNOCELL AGROFLORESTAL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746e936 proferida nos autos. VISTOS. O autor impugna os cálculos apresentados pela reclamada, ao argumento de que não foram observados os critérios da condenação, e que lhe seriam devidas uma média de oito horas extras mensais, o que não teria observado. A impugnação é genérica, e não satisfaz as exigências do art. 879, § 2º da CLT. Ainda assim, diferentemente do que se observa do cálculo apresentado pela reclamada, o volume de horas extras mensais apuradas orbitam o referido número de 8 mensais, com apuração precisa dos minutos em cada mês de trabalho. Além disso, afere a base de cálculo das horas extras em cada e específico mês de execução do contrato de trabalho. Em razão do brevemente exposto HOMOLOGO o cálculo apresentado pela reclamada, FIXANDO o valor da condenação o crédito do reclamante no valor líquido de R$ 4.545,32, em 01/05/2025, já deduzida as contribuições sociais de sua responsabilidade. As contribuições sociais alcançam R$ 714,43, os honorários de sucumbência perfazem R$ 236,28. São devidas custas processuais pela reclamada, de R$ 120,00. O valor total do débito, em 01/05/2025 atinge R$ 5.616,03. Até o efetivo pagamento, os valores serão enriquecidos pela TAXA SELIC. INTIME-SE A RECLAMADA, por meio de publicação oficial em nome de seus(suas) advogado(as), para, em OITO DIAS, sob pena de imediata execução, efetuar os pagamentos. Cumpra-se. CARAPICUIBA/SP, 04 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOCELL AGROFLORESTAL LIMITADA
3. Processo 10014554720245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001455-47.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DE JESUS SOARES RECLAMADO: TECNOCELL AGROFLORESTAL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746e936 proferida nos autos. VISTOS. O autor impugna os cálculos apresentados pela reclamada, ao argumento de que não foram observados os critérios da condenação, e que lhe seriam devidas uma média de oito horas extras mensais, o que não teria observado. A impugnação é genérica, e não satisfaz as exigências do art. 879, § 2º da CLT. Ainda assim, diferentemente do que se observa do cálculo apresentado pela reclamada, o volume de horas extras mensais apuradas orbitam o referido número de 8 mensais, com apuração precisa dos minutos em cada mês de trabalho. Além disso, afere a base de cálculo das horas extras em cada e específico mês de execução do contrato de trabalho. Em razão do brevemente exposto HOMOLOGO o cálculo apresentado pela reclamada, FIXANDO o valor da condenação o crédito do reclamante no valor líquido de R$ 4.545,32, em 01/05/2025, já deduzida as contribuições sociais de sua responsabilidade. As contribuições sociais alcançam R$ 714,43, os honorários de sucumbência perfazem R$ 236,28. São devidas custas processuais pela reclamada, de R$ 120,00. O valor total do débito, em 01/05/2025 atinge R$ 5.616,03. Até o efetivo pagamento, os valores serão enriquecidos pela TAXA SELIC. INTIME-SE A RECLAMADA, por meio de publicação oficial em nome de seus(suas) advogado(as), para, em OITO DIAS, sob pena de imediata execução, efetuar os pagamentos. Cumpra-se. CARAPICUIBA/SP, 04 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE JESUS SOARES
4. Processo 10015172320255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001517-23.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: TIAGO DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56efab7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS   DECISÃO   Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) redesignada para 16/07/2025 12:40, na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando- se de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC).  As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ).    As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, observada a conveniência e viabilidade, sendo a prioridade a realização de audiências presenciais  (art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA
5. Processo 10015172320255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001517-23.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: TIAGO DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56efab7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS   DECISÃO   Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) redesignada para 16/07/2025 12:40, na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando- se de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC).  As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ).    As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, observada a conveniência e viabilidade, sendo a prioridade a realização de audiências presenciais  (art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE JESUS DA SILVA
6. Processo 10003846020255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000384-60.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: CINTIA SANTOS DA GAMA RECLAMADO: HAMMER SEGURANCA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6396f63 proferido nos autos. JFL DESPACHO  #id:4dd23d6: Mantenho a audiência presencial para o dia 16/07/2025 às 13:50h, dispensando o comparecimento apenas da recte CÍNTIA SANTOS DA GAMA. A necessidade de sua oitiva será posteriormente avaliada. Aguarde-se a audiência designada. Int. SUZANO/SP, 04 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA SANTOS DA GAMA
7. Processo 10011834220255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001183-42.2025.5.02.0386 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Osasco na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
8. Processo 10006042120255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000604-21.2025.5.02.0281 distribuído para Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1