Henry Atique

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10396843020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039684-30.2023.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fl. 120: diante da notícia de que o acordo foi integralmente cumprido e dos termos da Decisão que isenta o requerido das custas e despesas processuais, declaro extinto o processo. Solicite-se ao juízo da penhora no rosto dos autos, processo 1025006-49.2019.8.26.0576, Juízo do Setor de Execuções Fiscais, desta comarca, se ainda persiste o interesse na penhora e de que está disponível nos autos a quantia de R$ 14.551,16, atualizada até esta data. Servindo o presente Despacho como Ofício. Ao cartório para encaminhamento. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP)
3. Processo 10173910320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017391-03.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
4. Processo 10356172220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035617-22.2023.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Ao cartório, para que transfira para os autos da ação em que deferida a penhora, os valores depositados nestes autos (Fls. 72/73), notificando aquele do juízo da transferência. O cartório deve conferir junto ao portal de custas se todas as parcelas do acordo foram depositadas nos autos (fls. 62/64). Em caso positivo, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Caso não tenham sido depositadas todas as parcelas, intime-se o exequente para que se manifeste. No caso de não cumprimento integral do acordo, observo que deverá ser instaurado cumprimento de sentença, conforme já constou da sentença. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP)
5. Processo 00151633820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015163-38.2023.8.26.0576 (processo principal 1006260-31.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Ciência às partes da certidão acima. Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
6. Processo 00075968720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007596-87.2022.8.26.0576 (processo principal 1006077-65.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
7. Processo 10511699520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051169-95.2021.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Murilo Martins Malfati - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Dado o reconhecimento jurídico do pedido JULGO PROCEDENTE a ação nos exatos termos da inicial, HOMOLOGANDO desde já o acordo que as partes firmaram no feito para pagamento parcelado. Com os depósitos, remetam-se para o juízo da penhora, de imediato. Custas, despesas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação a cargo da parte requerida, observada a gratuidade processual que defiro. - ADV: GUSTAVO CARUSI (OAB 514498/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
8. Processo 10139778920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013977-89.2025.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Fl. 45: Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação via oficial de justiça: 1) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. 2) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)