Henry Atique

Processos do Advogado

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2. Processo 00113795320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011379-53.2023.8.26.0576 (processo principal 1017424-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Jonathan Gonçalves Fogari - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes à(s) pág(s). 57 e 87/88 e declaro suspenso este cumprimento de sentença durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o depósito judicial das 16 parcelas em arquivo provisório. Caso haja o inadimplemento do avençado, deverá a parte interessada requerer o desarquivamento e pleitear o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Noticiado o cumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB 362413/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB 457145/SP)
3. Processo 10008164620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000816-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Simone Ferreira - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. A considerar que os embargos de declaração têm caráter, ao menos em tese, de infringência, diga a parte contrária a respeito, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para análise da questão. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), PAULA BEATRIZ MAIOLI SPOSITO (OAB 476563/SP)
4. Processo 00128240920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012824-09.2023.8.26.0576 (processo principal 1031733-92.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda. - Leonardo Franco Cassiano - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Em consequência, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, ante a informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos arts. 487, inciso III, b, e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil . O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer. Providencie a Serventia a transferência do valor de R$15.000,00 para conta judicial vinculada ao Processo nº 1025006-49.2019.8.26.0576 em trâmite perante a Vara de Execuções Fiscais do Foro de São José do Rio Preto/SP, objeto de penhora no rosto destes autos, através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Tribunal de Justiça, acessando-se a opção "Novo Depósito Judicial" no campo "Tipo de Finalidade" ao emitir MLE, inserindo os dados do referido feito. Comunique-se ao egrégio Juízo supra, servindo cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, visto que o acordo estabeleceu o pagamento das custas em percentual de 50% para cada parte, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)
5. Processo 00045823220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004582-32.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1032571-64.2019.8.26.0576) (processo principal 1032571-64.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.E.C.S.J.R.P. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP)
6. Processo 15034570320188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503457-03.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Darcy Aidar - Vistos. Acessado novamente o sistema Sisbajud e constatada a(s) existência(s) do(s) bloqueio(s) da(s) importância(s) de R$ 1.782,08, no Banco Caixa Econômica Federal, R$ 970,98, no Banco Bradesco S.A e R$ 1.945,62 no Banco Sicoob Cocred CC em nome do(a)(s) executado(a)(s), foi feita a transferência(s) da(s) referida(s) quantia(s) para o Banco do Brasil, agência Fórum 0165-1. Com o(s) respectivo(s) depósito(s) nos autos, declaro a penhora da(s) quantia(s) bloqueada(s) independentemente da lavratura de termo, dela intimando-se o(s) devedor(es) ou seu(s) advogado(s) com atuação nos autos, se houver, para o oferecimento de embargos à penhora, no prazo de 30(trinta) dias. Esta decisão servirá de carta postal ou de mandado de intimação, para todos os fins. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
7. Processo 00011013220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-32.2019.8.26.0576 (processo principal 1030728-98.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Paulo Sergio Cardoso de Albuquerque Junior - Vistos. Por decisão de fls. 305, houve determinação ao devedor para demonstração da origem da quantia bloqueada e certificada a fls. 302, sobrevindo os extratos de fls. 309/312, dando conta de que os valores são relativos a salário e que, inclusive, parte diz respeito a quantia liberada em atendimento a decisão de fls. 283/284 e constrita em seguida, em razão da pesquisa intermitente ativa na ocasião. Com efeito, demonstrada a natureza salarial do numerário e, ainda, por se tratar de valor inferior a 40 salários mínimos destinados à manutenção da parte executada, consoante preconizado no art. 833, IV e X, ambos do CPC, de rigor a extensão dos efeitos da decisão de fls. 283/284 também aos valores bloqueados antes do encerramento da pesquisa Sisbajud, liberando-se a totalidade do valor indicado a fls. 302. À z serventia para imediato desbloqueio via Sisbajud. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento indicando meios de satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), LUCAS DAVID LARA CARRERA (OAB 339718/SP), ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA (OAB 122043/RS)
8. Processo 10407160720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040716-07.2022.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - 1) Fl. 116: Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Fls. 117-118: Avisos de recebimento retornados como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeçam-se mandados/carta precatória para citação via oficial de justiça: a) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. b) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)