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Maria Delcirene Campos Ruiz

Maria Delcirene Campos Ruiz

Número da OAB: OAB/SP 216942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRF3, STJ
Nome: MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000672-60.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Oliveira Ferreira - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Anote-se novo advogado. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029357-68.2023.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Erick Vieira Colaço - Osvaldo Delgado Junior - 1. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o requerente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, §1.º do CPC). Intimem-se. Santos, 18 de junho de 2025. - ADV: MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP), LILIAN VIANA FRANCO (OAB 420986/SP), ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025566-57.2024.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ivanete Lopes Vieira - Osvaldo Delgado Junior - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeiro ponto; 3- As provas que pretendem produzir em relação a cada um dos pontos controvertidos indicados no item 1, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008676-70.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Vieira de Carvalho - Vistos. Fls. 197/224: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias. Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025566-57.2024.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ivanete Lopes Vieira - Osvaldo Delgado Junior - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeiro ponto; 3- As provas que pretendem produzir em relação a cada um dos pontos controvertidos indicados no item 1, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002161-27.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1002465-14.2019.8.26.0223) (processo principal 1002465-14.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.B.O. - R.O.J. - Vistos. Observe-se o efeito ativo parcial atribuído ao agravo de instrumento. Nesta data determinei, via SISBAJUD, a liberação parcial de valores retidos em contas do executado, nos termos da decisão da E. Instância Superior. No mais, aguarde-se manifestação da exequente, nos termos do despacho de fls. 445. Int. - ADV: MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP), ANDRESSA FRAGA (OAB 317482/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP), ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069428-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Asia Shipping Transporte Internacionais Ltda. - Agravado: Zhang Ruhua - Agravada: Veralucia de Sousa Loura - Agravado: Qiu Genjun - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE COBRANÇA - TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS - DEVOLUÇÃO DE CONTAINERS - INADIMPLEMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FORMULADO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JULGANDO EXTINTO O INCIDENTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL TAXATIVO DO ART. 85, §1º, DO CPC, RESSALTANDO QUE AFORA A AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO E O ENCERRAMENTO IRREGULAR, NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS MÍNIMOS CAPAZES DE EVIDENCIAR O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, O DESVIO DA FINALIDADE OU A CONFUSÃO ENTRE O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE E DOS SÓCIOS - INSURGÊNCIA DA EMPRESA AUTORA/EXEQUENTE - PRETENSÃO DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, ALEGANDO QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS - DESCABIMENTO - MEDIDA EXCEPCIONAL - NÃO SE TRATANDO DE RELAÇÃO DE CONSUMO A MERA INSOLVÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA E A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, SEM INDÍCIOS SUFICIENTES DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL NÃO BASTA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DICÇÃO DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL - HIPÓTESE EM QUE A REQUERENTE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA INCIDÊNCIA DA TEORIA MAIOR - NÃO DEMONSTRADO DESACERTO DA JUÍZA A QUO - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TRIBUNAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Alexander Choi Caruncho (OAB: 320977/SP) - Alessandra Duarte Almeida de Faria (OAB: 190138/SP) - Maria Delcirene Campos Ruiz (OAB: 216942/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002164-27.2025.8.26.0562 (processo principal 1003689-61.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denivaldo Carvalho Honorato - Michele dos Santos Valverde - Vistos. Por ora , defiro pesquisa de bens em nome da executada através do sistema RENAJUD. Int. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP), HELIO DOS SANTOS HORA (OAB 311109/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001491-40.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ANGELINA GONCALVES COUTO HELLIN Advogados do(a) AUTOR: ELIANE SILVA PRADO - SP226546, MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ - SP216942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juizado, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste quanto à contestação apresentada pela ré, notadamente quanto às preliminares eventualmente arguidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão. SANTOS, 16 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181045-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002161-27.2022.8.26.0223; Fixação; Agravante: R. O. de J.; Advogada: Eliane Silva Prado (OAB: 226546/SP); Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior (OAB: 366598/SP); Advogada: Maria Delcirene Campos Ruiz (OAB: 216942/SP); Agravada: A. B. B. O.; Advogada: Dilene de Jesus Miranda (OAB: 293020/SP); Advogada: Andressa Fraga (OAB: 317482/SP); Agravada: J. B. de S.; Advogada: Dilene de Jesus Miranda (OAB: 293020/SP); Advogada: Andressa Fraga (OAB: 317482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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