Guilherme Granadeiro Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00000208120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000020-81.2024.5.10.0022 RECORRENTE: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão proferido nos autos:   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e De ordem do Exmo. Desembargador..... "Considerando-se a pretensão do embargante (Banco Cooperativo do Brasil S/A), consistente na adoção de efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo às partes contrárias,  o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intimem-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ROSANA DE ALMEIDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
3. Processo 00000208120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000020-81.2024.5.10.0022 RECORRENTE: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão proferido nos autos:   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e De ordem do Exmo. Desembargador..... "Considerando-se a pretensão do embargante (Banco Cooperativo do Brasil S/A), consistente na adoção de efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo às partes contrárias,  o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intimem-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ROSANA DE ALMEIDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
4. Processo 00000208120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000020-81.2024.5.10.0022 RECORRENTE: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão proferido nos autos:   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e De ordem do Exmo. Desembargador..... "Considerando-se a pretensão do embargante (Banco Cooperativo do Brasil S/A), consistente na adoção de efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo às partes contrárias,  o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intimem-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ROSANA DE ALMEIDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
5. Processo 00000208120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000020-81.2024.5.10.0022 RECORRENTE: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão proferido nos autos:   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e De ordem do Exmo. Desembargador..... "Considerando-se a pretensão do embargante (Banco Cooperativo do Brasil S/A), consistente na adoção de efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo às partes contrárias,  o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intimem-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ROSANA DE ALMEIDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO
6. Processo 00000216620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000021-66.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef99fb8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   As reclamadas não comprovaram nos autos, no prazo ora estabelecido, o cumprimento da obrigação de fazer (entrega das guias), pelo que aplico a multa estabelecida, nos termos do despacho de id. c7834d3 Considerando a necessidade de liquidação do título executivo, bem como a observância ao princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXVIII, e o CPC em seu art. 6º, aliado ao amplo poder de liberdade do juízo no direcionamento do processo com esse objetivo, na forma do art. 765 da CLT, nomeio o perito contábil ADÉRIAM DÓRIA A. PEREIRA, CPF nº 069.303.296-06, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT, oportunamente. Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo índice IPCA-E + juros TRD simples, na fase pré-judicial, e pela SELIC Receita a partir do ajuizamento, nos moldes do julgamento das ADC´s 58 e 59/2018, pelo STF. Deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, juntando a conta em formato .pdf aos autos e exportando o arquivo .pjc gerado pelo PJe-Calc para o  processo eletrônico. Intime-se o Sr. perito via sistema. O arbitramento dos honorários periciais será promovido logo após a apresentação do laudo, devendo o perito indicar o valor que entende devido, justificando-o e apresentando desde logo os dados bancários para a posterior realização do pagamento. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS
7. Processo 00000216620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000021-66.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef99fb8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   As reclamadas não comprovaram nos autos, no prazo ora estabelecido, o cumprimento da obrigação de fazer (entrega das guias), pelo que aplico a multa estabelecida, nos termos do despacho de id. c7834d3 Considerando a necessidade de liquidação do título executivo, bem como a observância ao princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXVIII, e o CPC em seu art. 6º, aliado ao amplo poder de liberdade do juízo no direcionamento do processo com esse objetivo, na forma do art. 765 da CLT, nomeio o perito contábil ADÉRIAM DÓRIA A. PEREIRA, CPF nº 069.303.296-06, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT, oportunamente. Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo índice IPCA-E + juros TRD simples, na fase pré-judicial, e pela SELIC Receita a partir do ajuizamento, nos moldes do julgamento das ADC´s 58 e 59/2018, pelo STF. Deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, juntando a conta em formato .pdf aos autos e exportando o arquivo .pjc gerado pelo PJe-Calc para o  processo eletrônico. Intime-se o Sr. perito via sistema. O arbitramento dos honorários periciais será promovido logo após a apresentação do laudo, devendo o perito indicar o valor que entende devido, justificando-o e apresentando desde logo os dados bancários para a posterior realização do pagamento. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
8. Processo 00121627720235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012162-77.2023.5.15.0131 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2