Guilherme Granadeiro Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00119687420225150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011968-74.2022.5.15.0111 AUTOR: EDITE BEZERRA DE SOUZA RÉU: METALURGICA SCHADEK LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d611c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pela autora, rejeitando-os. Intimem-se.   DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRIEDEN PARTICIPACOES S.A - METALURGICA SCHADEK LTDA
3. Processo 00118106320215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011810-63.2021.5.15.0043 AUTOR: CAMILA LOPES BARBOZA LEITE RÉU: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98c70f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os pagamentos realizados, resta extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Transfira-se o valor remanescente para o FGTS da reclamante. Ainda, indefiro o requerimento Id 0b56590 ante o pedido de demissão da beneficiária. Sem prejuízo, dou força de OFÍCIO ao presente despacho a ser encaminhado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que efetue a transferência, devidamente atualizada (zerar conta), de R$ 4.570,23, em 07/07/2025, depósito nº 042 / 04980067-3 para a conta vinculada de FGTS da autora: CAMILA LOPES BARBOZA LEITE CPF: 318.021.708-12 PIS 12833967251 CTPS 88051, série 0282-SP Data de Admissão: 03/03/2016 Reclamada: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA                                                                                             CNPJ: 01.566.128/0001-80 Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
4. Processo 00118106320215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011810-63.2021.5.15.0043 AUTOR: CAMILA LOPES BARBOZA LEITE RÉU: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98c70f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os pagamentos realizados, resta extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Transfira-se o valor remanescente para o FGTS da reclamante. Ainda, indefiro o requerimento Id 0b56590 ante o pedido de demissão da beneficiária. Sem prejuízo, dou força de OFÍCIO ao presente despacho a ser encaminhado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que efetue a transferência, devidamente atualizada (zerar conta), de R$ 4.570,23, em 07/07/2025, depósito nº 042 / 04980067-3 para a conta vinculada de FGTS da autora: CAMILA LOPES BARBOZA LEITE CPF: 318.021.708-12 PIS 12833967251 CTPS 88051, série 0282-SP Data de Admissão: 03/03/2016 Reclamada: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA                                                                                             CNPJ: 01.566.128/0001-80 Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA LOPES BARBOZA LEITE
5. Processo 00123486420225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012348-64.2022.5.15.0122 AUTOR: FABIO RODRIGO DE ALMEIDA RÉU: BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2a8a94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO     Ante o exposto, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante e indissociável deste dispositivo para todos os fins, nos autos da ação trabalhista ajuizada por FABIO RODRIGO DE ALMEIDA contra BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A e MUNICIPIO DE SUMARE, decido:   1) REJEITAR a(s) preliminar(es) de mérito;   2) REJEITAR a prescrição quinquenal;   3) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para:   3.1) CONDENAR a(s) parte(s) ré(s), a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas:   3.1.1.) Em favor da parte autora:   Adicional de insalubridade. Equiparação salarial. Horas extraordinárias e reflexos.       3.1.2) Ao perito, em face de sua sucumbência na pretensão objeto da perícia técnica (art. 790-B, da CLT), honorários periciais cujo valor fixo em R$ 4.000,00, o qual considero compatível com a extensão e complexidade do trabalho realizado.   3.2)  CONDENAR a(s) parte(s) ré(s) a anotar/retificar a CTPS da parte autora em conformidade com os parâmetros estabelecidos na fundamentação.   Transitada em julgado a presente decisão, INTIME-SE a(s) parte(s) ré(s) na forma do art. 815 do CPC (intimação pessoal) para, no prazo de 08 (oito) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de incidência da multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais).   Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento da ordem oficie-se à Polícia Federal solicitando a apuração dos fatos e inicie-se a contagem da multa, sem prejuízo de posterior majoração da periodicidade e do valor fixado, ante a não comprovação da obrigação de fazer.   3.3) CONDENAR as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.     Para os fins do art. 832, § 3º, CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial (art. 28, Lei 8.212/91), salvo quanto ao aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS, dano moral, e multas do art. 467 e 477, da CLT, pois possuem cunho indenizatório. Observe, quanto ao intervalo intrajornada, a vigência do § 4º do art. 71 da CLT, com a redação da Lei n. 13.467/2017.     Preenchidos os requisitos objetivos da primeira parte do art. 790, § 3º, da CLT, e não havendo nos autos nenhuma prova a infirmar a presunção de hipossuficiência financeira da pessoa natural interessada, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.   Liquidação da sentença por cálculos, observando-se os critérios definidos na fundamentação.     Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos do art. 1º da Portaria MF n. 582/2013 e art. 2º da Portaria PGF n. 839/2013).   Por derradeiro, ficam advertidas a partes que os embargos de declaração não se prestam à reanálise dos fatos e provas constantes nos autos, tampouco servem para revisão do julgado no caso de inconformismo da parte com a sentença, bem como, que incidentes manifestamente protelatórios podem ensejar a punição prevista no art. 1.026, §3º, do CPC.   Custas processuais pela(s) parte(s) ré(s), calculadas no percentual de 2% sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação para essa finalidade de R$ 50.000,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado ou no prazo recursal, sob pena de execução.   A empresa em recuperação judicial não está dispensada do pagamento de custas processuais (§10º do art. 899 da CLT , incluído pela Lei 13.467/2017, c/c o entendimento contido na Súmula nº 86 do C. TST).     Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
6. Processo 00123486420225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012348-64.2022.5.15.0122 AUTOR: FABIO RODRIGO DE ALMEIDA RÉU: BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2a8a94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO     Ante o exposto, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante e indissociável deste dispositivo para todos os fins, nos autos da ação trabalhista ajuizada por FABIO RODRIGO DE ALMEIDA contra BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A e MUNICIPIO DE SUMARE, decido:   1) REJEITAR a(s) preliminar(es) de mérito;   2) REJEITAR a prescrição quinquenal;   3) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para:   3.1) CONDENAR a(s) parte(s) ré(s), a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas:   3.1.1.) Em favor da parte autora:   Adicional de insalubridade. Equiparação salarial. Horas extraordinárias e reflexos.       3.1.2) Ao perito, em face de sua sucumbência na pretensão objeto da perícia técnica (art. 790-B, da CLT), honorários periciais cujo valor fixo em R$ 4.000,00, o qual considero compatível com a extensão e complexidade do trabalho realizado.   3.2)  CONDENAR a(s) parte(s) ré(s) a anotar/retificar a CTPS da parte autora em conformidade com os parâmetros estabelecidos na fundamentação.   Transitada em julgado a presente decisão, INTIME-SE a(s) parte(s) ré(s) na forma do art. 815 do CPC (intimação pessoal) para, no prazo de 08 (oito) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de incidência da multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais).   Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento da ordem oficie-se à Polícia Federal solicitando a apuração dos fatos e inicie-se a contagem da multa, sem prejuízo de posterior majoração da periodicidade e do valor fixado, ante a não comprovação da obrigação de fazer.   3.3) CONDENAR as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.     Para os fins do art. 832, § 3º, CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial (art. 28, Lei 8.212/91), salvo quanto ao aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS, dano moral, e multas do art. 467 e 477, da CLT, pois possuem cunho indenizatório. Observe, quanto ao intervalo intrajornada, a vigência do § 4º do art. 71 da CLT, com a redação da Lei n. 13.467/2017.     Preenchidos os requisitos objetivos da primeira parte do art. 790, § 3º, da CLT, e não havendo nos autos nenhuma prova a infirmar a presunção de hipossuficiência financeira da pessoa natural interessada, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.   Liquidação da sentença por cálculos, observando-se os critérios definidos na fundamentação.     Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos do art. 1º da Portaria MF n. 582/2013 e art. 2º da Portaria PGF n. 839/2013).   Por derradeiro, ficam advertidas a partes que os embargos de declaração não se prestam à reanálise dos fatos e provas constantes nos autos, tampouco servem para revisão do julgado no caso de inconformismo da parte com a sentença, bem como, que incidentes manifestamente protelatórios podem ensejar a punição prevista no art. 1.026, §3º, do CPC.   Custas processuais pela(s) parte(s) ré(s), calculadas no percentual de 2% sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação para essa finalidade de R$ 50.000,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado ou no prazo recursal, sob pena de execução.   A empresa em recuperação judicial não está dispensada do pagamento de custas processuais (§10º do art. 899 da CLT , incluído pela Lei 13.467/2017, c/c o entendimento contido na Súmula nº 86 do C. TST).     Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGO DE ALMEIDA
7. Processo 00120239520235150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012023-95.2023.5.15.0044 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
8. Processo 00017355120258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-51.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Schumacher Romagnole - Via S/A - - Casas Bahia Tecnologia Ltda - - Conquest One It Services Ltda - - Emphasys Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - Vistos. Págs. 3.072 e seguintes. No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as corrés. Int. - ADV: MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), RENATO MUNUERA BELMONTE (OAB 235666/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI (OAB 242289/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 217028/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 217028/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP), RICARDO AZEVEDO (OAB 134798/SP)