Jessica Silva Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00198058720168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson de Moura (OAB 158176/SP), Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP), Rafael Perales de Aguiar (OAB 297858/SP), José Antonio Salmeron Junior (OAB 382126/SP), Romildo Natanael dos Santos (OAB 436949/SP) Processo 0019805-87.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimeire Coutinho Lemos - Exectda: Celita Joana Barbosa Martins, Joseildo Caetano Martins - Considerando que foi dado provimento aos autos do agravo de instrumento sob n. 2016562-79.2025.8.26.0000 para o fim de deferir nova diligência no endereço do imóvel penhorado, constando-se, desta feita, que trata-se da casa n. 25 da quadra E (fls. 1227/1232), cumpra-se o acórdão mediante a realização de nova diligência nos termos definidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "anotando-se no endereço que se trata da casa nº 25 da quadra E, e determinando-se que o oficial de justiça informe a data e horário de sua visita, para que a recorrente possa acompanhá-lo, evitando-se novo insucesso diante de eventual nova resistência da portaria" Expeça-se o mandado acrescendo a informação de que se trata da casa n. 25 da quadra E. Intime-se.
3. Processo 10475406820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP) Processo 1047540-68.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. D. G. S. e O. V. M. de S. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público, em sua cota de fls. 155/156. Assim, atenda a serventia ao quanto requerido pelo Ministério Público, certificando-se nos autos, bem como cobrando-se informes acerca do cumprimento da carta precatória correspondente a este feito. Sem prejuízo, intime-se o executado por carta, nos termos da decisão de fls. 19/21. Providencie a serventia o desentranhamento da precatória de fls. 90/109, eis que não pertence a este feito. Int.
4. Processo 10201574720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP), Zaqueu de Oliveira (OAB 307460/SP), Ariane de Oliveira (OAB 427378/SP) Processo 1020157-47.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. D. D. da S. - Exectdo: L. R. D. da S. - Vistos. Fls. 147/148: Manifeste-se a parte exequente. Int.
5. Processo 10009949120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Johnni Flavio Brasilino Alves (OAB 122595/SP), Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP) Processo 1000994-91.2018.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Eloídes Maria de Oliveira Santos, Andressa Aparecida Santos, Eliandra Aparecida Santos Magalhães - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
6. Processo 10543554720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP) Processo 1054355-47.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Imperial - Vistos. Noticiado o integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicada esta na Imprensa Oficial, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1.000 do CPC). Levante-se em favor da executada o valor depositado (cf. fls. 110/112, cláusula 7). Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação. Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas finais ou da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03, conforme o caso. Salienta-se, por oportuno, quanto às custas de satisfação da execução, que estas são de responsabilidade do(a) exequente, que deverá comprovar o recolhimento, em quinze dias, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses. Nesse ponto, eventual disposição firmada acerca do recolhimento das custas não tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do artigo 123 do Código Tributário Nacional, impondo ao(à) exequente o recolhimento (cujo valor poderia ter sido incluído no acordo). Observo apenas que, obviamente, o(a) exequente ficará isento do recolhimento desde que o(a) executado(a) o faça. Não comprovado o recolhimento das custas finais e decorrido o prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida. Oportunamente, comunique-se a baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
7. Processo 10009949120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Johnni Flavio Brasilino Alves (OAB 122595/SP), Jessica Silva Cordeiro (OAB 217314/SP) Processo 1000994-91.2018.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Eloídes Maria de Oliveira Santos, Andressa Aparecida Santos, Eliandra Aparecida Santos Magalhães - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.