Juarez Andre Batistela

Processos do Advogado

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2. Processo 00008818620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000881-86.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Sandro Oliveira de Almeida - Intimação do(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) advogado(a) dativo(a) do(a) sentenciado(a), bem como para que apresente defesa, no prazo legal. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
3. Processo 10010832420198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001083-24.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto dos Santos - - Edirose da Silva França Santos - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda. - - Antonio Paviotti - - Espólio de Maria José Paviotti e outros - Rafaela Zaine Burato - - Marcela Palmezan Rosa Lazzarini - - Carlos Eduardo Lazzarini e outros - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste-se apontando endereços localizados e ainda não diligenciados, viabilizando citação/intimação. - ADV: JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP)
4. Processo 10006025120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-51.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.G. - - J.A.J. - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste-se apontando endereços localizados e ainda não diligenciados, viabilizando citação/intimação. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
5. Processo 10029031020218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-10.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.M. - G.S.G. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para, concedendo tutela antecipada, a) regulamentar como unilateral a guarda do filho comum D L; b) regulamentar o regime de convivência materna como livre. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios à patrona da autora, que arbitro em 10% do valor dado à causa, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde a fixação, mais juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Parte autora: traga aos autos RGI, viabilizando expedição de certidão de honorários advocatícios. Serventia: A) Desde já: expeça certidão de guarda unilateral paterna; B) Com o trânsito em julgado, expeça certidão de honorários advocatícios RGI a fls 80. Após, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JEFERSON FORNAZIERI (OAB 421996/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
6. Processo 15005771520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-15.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10/10/2025 às 13:40h. O ingresso à Sala de Audiência Virtual é feito por meio da ferramenta "Microsoft Teams", mediante ID e Senha ou Link de acesso informados a seguir, juntamente com orientações do Juízo. ID e senha e acesso à Sala de Audiência Virtual: ID da Reunião: 257 066 191 208 9 Senha: xS79WE7N Link de acesso à Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDg5MWQwNmMtNzFiMy00YTM5LTg5Y2QtYmViYjAwYTkwNmQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2202e3688a-87de-46a5-af24-382d18e3a70f%22%7d Observações: O acesso poderá ser feito através de computador ou celular conectados à internet, com câmera e microfone habilitados, sendo que, se o acesso for feito pelo computador, não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual; porém, para o ingresso através de telefone celular, é necessário que seja feita prévia instalação da ferramenta "Microsoft Teams". Ocorrendo quaisquer problemas de ordem técnica, a parte intimada poderá enviar e-mail ao escrevente de sala no seguinte endereço eletrônico, relatando o ocorrido: aegazzola@tjsp.jus.br. Com o intuito de se evitar perda de atos, caso a parte intimada/citada não possua meios de ingressar na audiência por videoconferência ou venha a enfrentar alguma impossibilidade técnica para tanto, poderá participar na forma presencial, devendo, nesse caso, ser orientado a comparecer ao edifício do Fórum (Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jd. Guanabara, Monte Mor/SP), na data e horário agendados para participar do Ato - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
7. Processo 10036565920248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003656-59.2024.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisandra Antunes dos Santos - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. A autora deverá realizar as seguintes providências, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. a) juntar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, firmados por profissional habilitado; b) juntar certidão negativa de ações possessórias em seu nome pelos últimos 10 anos; c) cadastrar os proprietários dos imóveis confrontantes que divergem dos requeridos no polo correspondente, conforme orientações abaixo. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
8. Processo 00007143720258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-37.2025.8.26.0372 (processo principal 1002297-16.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.G.S. - - M.H.S.G.S. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)