Juarez Andre Batistela

Processos do Advogado

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2. Processo 10022459620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002245-96.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A.A. - V.S.N. - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 207/208, aguarde-se o agendamento do exame pericial pelo IMESC. Int. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
3. Processo 00009789220208260125
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000978-92.2020.8.26.0125 (processo principal 1000360-04.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Rerisson Cassaniga - Intime-se acerca da sentença de fl. 275 de seguinte teor: "Tendo em vista haver decorrido mais de trinta dias sem manifestação nos autos pela parte autora/exequente, apesar de devidamente intimada, julgo extinta a presente DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer que Evandro Rerisson Cassaniga move contra Grifes Brasil Comercio de Roupas e Acessorios Eireli, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Fica levantada a penhora no rosto dos autos do processo nº 1003851-94.2018.8.26.0125 do Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP (fl. 247). Encaminhe-se esta decisão por e-mail à Comarca de São Paulo, nos autos do processo supra referido, comunicando o levantamento da constrição determinada neste Juízo. PIC, arquivando-se os autos" - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
4. Processo 10004162820258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-28.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - P.S.E.S. - D.L.S.S. - Parte Autora: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação(ões) com reconvenção e documentos juntados pela(s) parte(s) requerida(s). Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado). Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578/579). Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371). Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida. No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: SAMUEL CASTRO BARBOSA (OAB 516086/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), SAMUEL CASTRO BARBOSA (OAB 516086/SP)
5. Processo 10031464620248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-46.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.O. - - C.S.O.F. - R.G.P. - Fica o advogado nomeado pelo convênio OAB/PGE, Dr. Juarez André Batistela, OAB/SP 217.630, conforme ofício retro, intimado(a) a tomar ciência e/ou se manifestar nos autos conforme interesse da parte que agora representa. Prazo de 15 dias. - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
6. Processo 21878993920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187899-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0004124-16.2019.8.26.0372; Acidente de Trânsito; Agravante: Crenilda Brum da Silva Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP); Agravado: Mauricio Ramos de Oliveira; Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP); Advogada: Maria Luiza Bueno (OAB: 44246/SP); Agravado: Valmir Ramos de Oliveira; Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21878993920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187899-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004124-16.2019.8.26.0372; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Crenilda Brum da Silva Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP); Agravado: Mauricio Ramos de Oliveira; Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP); Advogada: Maria Luiza Bueno (OAB: 44246/SP); Agravado: Valmir Ramos de Oliveira; Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/SP) (Convênio A.J/OAB)
8. Processo 00018218720238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001821-87.2023.8.26.0372 (processo principal 1000188-58.2022.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - F.P.L. - Vistos até fls 87 Fls 87: estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Ciência ao MP. Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)