Juarez Andre Batistela

Processos do Advogado

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2. Processo 00009031520258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-15.2025.8.26.0372 (processo principal 1000416-28.2025.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.S.S. - P.S.E.S. - 1. Defiro gratuidade da justiça à parte autora. 2. Determino intimação do alimentante-requerido, por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de prisão, efetuar o pagamento do débito apontado em petição inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprovar que já o fez ou justificar impossibilidade de fazê-lo; desde logo autorizado protesto da dívida nos termos do art. 528, §1º, CPC. Intimação com as formalidades do art. 513, CPC. 3. Serventia: A. Anote gratuidade da justiça à parte autora. B. Expeça carta de intimação, observando art 275, CPC, caso frustrada intimação pelo correio. C. Se decorrido o prazo ao pagamento em silêncio, devidamente certificado: intime a parte exequente para informar quitação ou apresentar planilha atualizada do débito em prosseguimento; após, vista ao MP e conclusos. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), SAMUEL CASTRO BARBOSA (OAB 516086/SP)
3. Processo 15003482120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500348-21.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto de coisa comum - DANIELE ZUMKELLER MACHADO - Vistos. Paute-se a Audiência de proposta de acordo de não persecução penal. Intime-se o averiguado, que deverá participar do ato de forma presencial. Na execução do mandado, o Sr. Oficial de Justiça deverá consultar ao averiguado a respeito da possibilidade de contratar advogado para patrocinar sua defesa e acompanhamento no ato supra. Ao advogado(a), contudo, fica facultada a participação na audiência por videoconferência. Para tanto, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsaoo informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
4. Processo 10011906320228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-63.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilberto Mendes Sucupira - Maria Aparecida de Melo Fernandes Sucupira - Nos termos do art. 272, CPC, ficam as partes e eventuais Assistentes Técnicos intimados a comparecerem no imóvel periciando, no dia 28/07/2025, às 11:00 horas, situado na Rua: Fidelcino da Silva Lesse nº 936 - Parque Residencial São Clemente - Fase II - Lote: 04 - Quadra: B2 - Monte Mor / SP, a fim de proceder a vistoria no imóvel. Mais orientações e informações na petição de fls. 190. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
5. Processo 00044895020108260125
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004489-50.2010.8.26.0125 (125.01.2010.004489) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Davi de Jesus Bueno - Municipio de Capivari Sp - Ciência que os autos foram desarquivados, passando a tramitar digitalmente, e permanecerão em Cartório pelo período de 30 dias úteis, findos os quais, em nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA BRESSIANI BORGES (OAB 185594/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP), ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 221006/SP), EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP)
6. Processo 00034020720048260372
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003402-07.2004.8.26.0372 (372.01.2004.003402) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivan Antonio Vieira - - Simone Amélia Vieira - - Dione Martins Vieira - - Amanda Martins Vieira - Corcino Rodrigues dos Santos - Reus Ausentes Desconhecidos Incertos e Outros Interessados - Vistos. Compulsando os autos, observo na certidão de fl. 458, mais especificamente em seu item 7, que o cadastro processual relativamente as imóvel confrontante de matrícula 21.298 do CRI de Capivari está incompleto, haja vista não terem sido cadastrados todos os proprietários constantes da matrícula. Assim, promova o patrono dos autores a inclusão dos demais proprietários, em 5 dias. Cumprida a providência acima, citem-se os confrontantes não citados. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
7. Processo 00018227220238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001822-72.2023.8.26.0372 (processo principal 1000188-58.2022.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - H.S.T.L. - - J.T.L. - Vistos. Fls. 85: Defiro. Transfira-se para depósito judicial o valor de R$ 2.117,58 apontado as fls. 82/83, do total bloqueado (fls. 72), e em seguida, com urgência, expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte autora se há débito remanescente a ser cobrado. Intime-se. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
8. Processo 10011906320228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-63.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilberto Mendes Sucupira - Maria Aparecida de Melo Fernandes Sucupira - Vistos, Fls. 174/175 e 178/179: Ante ao informado pela parte requerida, intime-se ao perito para designar nova data. Não obstante, em razão do informado às fls. 176/177, determino, desde já, que a diligência seja acompanhada por Oficial de Justiça que, caso entenda necessário, fica autorizado, desde já, a solicitar apoio da polícia militar. Expeça a Serventia o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumprida a diligência de avaliação e apresentado o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Havendo pedido de esclarecimento, intime-se o perito para os apresentar no prazo de 15 dias. Após, intime-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos, no prazo comum de 5 dias. Cumprido todo o acima disciplinado, tornem conclusos para sentença. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)