Juarez Andre Batistela

Processos do Advogado

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2. Processo 00004621020208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-10.2020.8.26.0372 (processo principal 1001815-05.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.O. - - W.C. - R.C. - Fls. 296 - Serventia: inerte a parte interessada, remeta os autos ao arquivo. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
3. Processo 15005771520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-15.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Vistos. A ré foi devidamente citada e apresentou resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação. As demais alegações defensivas confundem-se com o mérito da causa, o que será apreciado em momento processual oportuno. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização. De igual modo, sabe-se que as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal conversa entre advogado e réu, bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional. Assim sendo, para que haja a plena fluência do ato processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o presídio onde o réu se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual, antes da audiência. Em caso de o réu estar respondendo ao processo solto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde a ré encontra-se recolhida. No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome da ré. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
4. Processo 10011902820228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-28.2022.8.26.0125 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Lucia Fernandes de Carvalho - - Roseemeych de Almeida Pacheco - - Dirlene Maria Cintra Pacheco - - Sueli Maria de Almeida Pacheco - - Sônia Maria de Almeida Pacheco Barbosa - - Samuel Roberto de Almeida Pacheco - - Isabel Cristina Fernandes de Carvalho Gave - - Silvia Regina Fernandes de Carvalho Angelili - - Vera Lúcia Cassaniga - - Eurides Cassaniga - - Maria Angela Cassaniga Batagin - - Alvaro Cassaniga - - Ronaldo Luis Fernandes de Carvalho - Leopoldo Ricieri Bachiega Junior - Vistos. Cumpra-se fls. 610. Int. - ADV: FELIPE ROSSI (OAB 443972/SP), FERNANDES FORNAZIERO (OAB 469932/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), ELIANE MASCHIETTO GONÇALVES BICUDO (OAB 246262/SP), EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP), JOSÉ CARLOS RODRIGUES MOREIRA (OAB 240375/SP), EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP), EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP), EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
5. Processo 10010832420198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001083-24.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto dos Santos - - Edirose da Silva França Santos - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda. - - Antonio Paviotti - - Espólio de Maria José Paviotti e outros - Rafaela Zaine Burato - - Marcela Palmezan Rosa Lazzarini - - Carlos Eduardo Lazzarini e outros - Vistos, 1. INDEFIRO a pesquisa de endereço pelos sistemas RENAJUD, INFOSEG, SERASAJUD e SIEL, pois, conforme a prática, tais diligências se mostram ineficazes na obtenção de endereço, afrontando o princípio da duração razoável do processo, economia processual e da efetividade. Desta feita, DEFIRO a realização de pesquisa de endereço exclusivamente pelo sistema PETRUS, após o devido recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 5 dias, salvo se a parte requente for beneficiária da Justiça Gratuita. Isso porque a pesquisa PETRUS corresponde à unificação dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo, portanto, suficiente para a constatação de que a parte requerida se encontra em local incerto ou ignorado, conforme artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Caso seja encontrado endereço não diligenciado nos autos, deve ser realizada nova tentativa de citação, por via postal, após o recolhimento das custas pertinentes pela parte requerente, no prazo de 5 dias, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, com repetição da diligência por Oficial de Justiça, se o caso. 3. Se as diligências acima restarem infrutíferas, o que deverá ser devidamente certificado, autorizo, desde já, a citação por edital, com prazo de 20 dias, a partir do qual se iniciará o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Em caso de revelia, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial para a parte requerida citada por edital, o qual deve ser intimado para responder a ação no prazo legal, além de especificar as provas que pretenda produzir, com justificativa da pertinência do fato a ser provado para solução da demanda e a relevância do meio de prova eleito, sob pena de indeferimento [CPC, art. 370]. Em seguida, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação, bem como especificar as provas que pretenda produzir com justificativa da pertinência do fato a ser provado para solução da demanda e a relevância do meio de prova eleito, sob pena de indeferimento [CPC, art. 370]. Para tanto, defiro à Serventia o quanto disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para saneamento ou julgamento do processo no estado em que se encontra [CPC, art. 355]. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
6. Processo 10018263920168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001826-39.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria do Socorro da Silva - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda e outros - Autor, manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
7. Processo 15006140720248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500614-07.2024.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FABIO CARRARO DALLA PIAZZA - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação conforme pgs. 95, nos seus jurídicos e legais efeitos. 2- Tendo em vista o pedido da defesa para arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, § 4º, do C.P.P., proceda a serventia ao necessário para a posterior remessa dos presentes autos ao tribunal ad quem. 3- Consigno como data para ocorrência da prescrição da pretensão punitiva o dia 19/05/2028. Anote-se. Int. - ADV: EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), ANA EUDOXIA CESARIO DE CAMARGO (OAB 64263/SP)
8. Processo 00005480920218260125
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-09.2021.8.26.0125 (processo principal 0003849-76.2012.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Juarez Andre Batistela e outro - Instituto de Previdencia Municipal de Capivari Iprem - Nota: Decisão de fls. 530, segundo parágrafo:Com o resultado das pesquisas (fls. 533/534), intime-se a parte autora, para manifestação, de forma específica e fundamentada. Prazo: 10 dias. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP)