Junio Cesar Baruffaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 10526343720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052634-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.F.S.C. - - I.L.F.S. - C.E.C. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Havendo interesse em novas provas deverão as partes especificá-las, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. No caso de ser deferida a prova testemunhal, a apresentação de rol é obrigatória (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência) depois do saneamento do feito. A ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Oportunamente, se for o caso, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
3. Processo 15043440220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504344-02.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - VISTOS. Fls. 192/193: ciente da não localização do réu e da vítima. Por ora, aguarde-se a intimação do réu por edital acerca da sentença condenatória proferida em seu desfavor. Int. - ADV: JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP)
4. Processo 10180588120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018058-81.2025.8.26.0576 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - V.B. - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP)
5. Processo 10289031720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028903-17.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Pires de Moraes - Kim Volpe - - Nathalia Torre Volpe - Vistos. Aguarde-se manifestação das partes. Int. - ADV: JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)
6. Processo 10649999420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064999-94.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rafael Araujo da Silva e outro - Apelada: Encarnação Anguita Martins Carrilho - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS FIADORES. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO DÉBITO, INVALIDADE DAS CONVERSAS POR WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA, ABUSIVIDADE DA MULTA MORATÓRIA DE 20%, INDEVIDA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PINTURA E INOBSERVÂNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FIADORES QUE PERSISTE ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. OBRIGAÇÃO DOS DEVEDORES DE COMPROVAR O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS (ART. 373, II, DO CPC). PROVA NÃO PRODUZIDA. MULTA MORATÓRIA DE 20% PREVISTA EM CONTRATO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. DESPESAS COM PINTURA DEVIDAS, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM MOMENTO OPORTUNO E RAZOABILIDADE DO VALOR COBRADO PELA PROPRIETÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP) - Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP) - 5º andar
7. Processo 10014559820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001455-98.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001455-98.2023.8.26.0576; Assunto: Alimentos; Apte/Apdo: I. de L. S.; Advogado: Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP); Apdo/Apte: L. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Melissa Christie Warick Abdala Martingo Gonçalves do Carmo (OAB: 362344/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10649999420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064999-94.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rafael Araujo da Silva e outro - Apelada: Encarnação Anguita Martins Carrilho - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS FIADORES. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO DÉBITO, INVALIDADE DAS CONVERSAS POR WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA, ABUSIVIDADE DA MULTA MORATÓRIA DE 20%, INDEVIDA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PINTURA E INOBSERVÂNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FIADORES QUE PERSISTE ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. OBRIGAÇÃO DOS DEVEDORES DE COMPROVAR O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS (ART. 373, II, DO CPC). PROVA NÃO PRODUZIDA. MULTA MORATÓRIA DE 20% PREVISTA EM CONTRATO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. DESPESAS COM PINTURA DEVIDAS, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM MOMENTO OPORTUNO E RAZOABILIDADE DO VALOR COBRADO PELA PROPRIETÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO S