Marcelo Gomes Franco Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10005945420248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000594-54.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Mariana Monteiro da Fonseca Baroni - Apelada: Adrea Regina Pedroso - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) - Josué Calixto de Souza (OAB: 156981/SP) - Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP) - 4º andar
3. Processo 21980385020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198038-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008825-20.2020.8.26.0005; Condomínio; Agravante: Bruna Hatakeiama Ferras de Oliveira; Advogada: Silvia Pereira Pessoa (OAB: 83036/SP); Advogada: Tereza Cristina Goncalves Cardoso (OAB: 101936/SP); Agravada: Karina Hatakeiama Ferras de Oliveira; Advogado: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP); Advogado: Josué Calixto de Souza (OAB: 156981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10208697820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020869-78.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cept Escola Profissionalizante Ltda - Me - - Eric Tinoc André - - Cristiana Paraventi Tinoco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá transmitir o pedido eletronicamente, instruído de demonstrativo do débito atualizado, do comprovante de recolhimento da taxa judiciária devida em razão da instauração do incidente - 2% do valor do débito, observando-se os valores mínimo e máximo de 5 e 3000 UFESPs, conforme Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso IV, e § 1º do mesmo dispositivo legal - eoutras peças processuais que reputar necessárias. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Por outro lado, uma vez instaurado o incidente de cumprimento de sentença, cadastre-se a extinção do processo principal e remetam-se os autos ao arquivo, prosseguindo-se na base procedimental correspondente à execução. Eventual pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: TALITA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (OAB 442485/SP), TALITA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (OAB 442485/SP), TALITA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (OAB 442485/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), TALITA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (OAB 442485/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
5. Processo 00458239020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045823-90.2020.8.26.0100 (processo principal 1022320-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Nazzareno Costa - Sucesso Mineiro Restaurante Ltda - - Antonio Alves Santos - Vistos. Fls. 388 e ss.: anote-se o novo procurador do coexecutado Antonio, excluindo-se o anterior após a publicação deste no DJE. Diga o exequente. Int. - ADV: JULIANE MOTOSO DOS SANTOS XIMENEZ (OAB 421442/SP), RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), JOAO NICOLAU NETO (OAB 32574/SP), CRISTIANE CARDOSO (OAB 139844/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
6. Processo 00056756420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005675-64.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019793-38.2019.8.26.0002) (processo principal 1019793-38.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - G.R.S.F. - A.R.G.F. - Aguardo juntada da certidão de trânsito em julgado do v. Acórdão proferido às fls. 111/114. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: TALITA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (OAB 442485/SP), JULIANE MOTOSO DOS SANTOS XIMENEZ (OAB 421442/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), LAURO CÉSAR CHINELLATO (OAB 177789/SP)
7. Processo 00005963320258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-33.2025.8.26.0543 (processo principal 1001806-73.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Motoyama e Ferreira Sociedade de Advogados - Adriano Gonçalves Ruggero - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do título executivo judicial, devendo, oportunamente, o exequente juntar aos autos a respectiva certidão de trânsito. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)
8. Processo 10239818820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023981-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Dias D'avila - Vistos. Recebo a emenda à inicial com os documentos que a instruem. À vista da manifestação e documentos juntados, este juízo, com o fim de conferir celeridade ao processo, realizou consulta ao sistema informatizado e pôde verificar que o encargo de inventariante do espólio de Tsugiro Nishibe, nos autos da ação de inventário de nº 1000431-05.2024.8.26.0219, em trâmite perante o juízo da Vara Única da comarca de Guararema - SP, foi atribuído à herdeira Regina Tiaki Nishibe Miamoto: Assim, determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de do espólio de Tsugiro Nishibe, representado por sua inventariante Regina Tiaki Nishibe Miamoto, bem como dos herdeiros de Neusa Nishibe Kamijo no polo passivo desta ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cumprida a presente determinação, cumpra a Serventia a decisão de fls. 363/364, no que restar. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento negativo de fls. 369. Int. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)