Marcelo Gomes Franco Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10032504320248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003250-43.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Seinas - - Maria de Lourdes Seinas - Genisalma Cena da Silva Beraldo e outro - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2) No mesmo prazo, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de CONCILIAÇÃO (artigo 334 Código de Processo Civil). - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP)
3. Processo 00007983920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-39.2025.8.26.0016 (processo principal 0007911-15.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ROZEMARI G. PEREIRA ELETRÔNICOS - SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA - Fls. 16/17: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação de fazer,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: KELYY GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
4. Processo 10019445520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-55.2023.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Água Salgada Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - (X ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
5. Processo 00007282320248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-23.2024.8.26.0512 (apensado ao processo 1000940-32.2021.8.26.0512) (processo principal 1000940-32.2021.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA SOC. IND. DE ADVOCACIA - Marcelo Gomes Franco Grillo - - CARLOS HENRIQUE GOMES FRANCO GRILLO - - LUCIANA GOMES FRANCO GRILLO - Intimação do(s) executado(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
6. Processo 10018787520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-75.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Beatriz Leonel Scavazza - - Roberto Leonel Scavazza - - Renata Leonel Scavazza - Vistos. Pesquisas infrutíferas. Defiro a citação com as cautelas legais, por edital, com o prazo de 20 dias. A parte interessada querendo agilizar, apresentará, no prazo de 10 dias, minuta do edital, no e-mail institucional da Vara: ilhabela1@tjsp.jus.br e recolhimentos de praxe, se aplicável. Após, publique-se. Decorrido o prazo indicado no edital, sem que a parte ré apresente contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
7. Processo 11685096220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1168509-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ammo Varejo S.a. - Freitas & Filho Ltda - Me - - Abílio Bruno Luiz de Paula Freitas - - Renata Jaccottet Freitas - Vistos. 1- Trata-se de execução promovida por AMMO VAREJO S/A em face de FREITAS FILHO LTDA - ME, ABÍLIO BRUNO LUIZ DE PAULA FREITAS e RENATA JACCOTTET FREITAS, visando a cobrança de R$ 245.032,95 (fls. 01/07). RENATA JACCOTTET FREITAS ATENDIMENTO MEDICO PED LTDA apresentou exceção de pré-executividade sob a alegação, em síntese, da ilegitimidade passiva (fls. 370/376). RENATA JACCOTTET FREITAS apresentou exceção de pré-executividade sob a alegação, em síntese, da impenhorabilidade de suas cotas da UNIMED (fls. 381/389). Houve nova manifestação do credor (fls. 442/446 e 447/453). É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente observo que não houve a penhora de bens da sociedade excipiente, mas apenas dos proventos da sócia, que não pertencem à sociedade: "No tocante ao pedido de penhora sobre o faturamento da empresa RENATA JACCOTTET FREITAS ATENDIMENTO MEDICO PED LTDA, CNPJ 97.533.902/0001-25, tendo em vista que a referida empresa não figura no polo passivo da presente demanda, defiro a penhora sobre os lucros/dividendos que a coexecutada aufere na referida empresa" (fls. 357). Outrossim, acolho a exceção apresentada pela devedora, eis que a condição de cotista da UNIMED é essencial para o desempenho de sua atividade profissional. Dessa forma, rejeito a exceção oposta por RENATA JACCOTTET FREITAS ATENDIMENTO MEDICO PED LTDA e acolho a exceção oposta por RENATA JACCOTTET FREITAS, para desconstituir a penhora sobre as cotas da UNIMED. 2- Faculto ao credor, em 05 dias, se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
8. Processo 00073703320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007370-33.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002177-93.2019.8.26.0020) (processo principal 1002177-93.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.F.O. - O.M.O. - Fls. 96: O Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) foi expedido, conforme dados bancários indicados às fls. 91. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), LEILANY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 353651/SP), JULIANE MOTOSO DOS SANTOS XIMENEZ (OAB 421442/SP)