Flavia De Moraes Canata Martim

Processos do Advogado

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2. Processo 10003213020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-30.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.M.M. - D.M. - Fls. 77/93 - Cumpra-se o determinado (fls. 74), ante a fundamentação apresentada. Apesar do contrato prever a intimação eletrônica, não se sobrepõe ao dispositivo legal previsto no CPC (art. 112). Intime-se. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), JORGE LUIZ RODRIGUES CAMPANHARO (OAB 109036/PR)
3. Processo 10001582020248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-20.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wagner Aparecido da Silva - Valdete Aparecida da Silva - Valdete Aparecida da Silva - Wagner Aparecido da Silva - Vistos. Por ora, tendo em vista o pedido reconvencional, não tendo sido ainda analisada a gratuidade de justiça pleiteada pela ré/reconvinte, demonstra-se necessária a apresentação de todos os documentos abaixo listados: Assim, a parte ré/reconvinte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar - cumulativamente - os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de sua renda mensal atualizado, (holerite, contracheque, etc.); b) cópias dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópias dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses e, d) cópias de suas três últimas declarações do imposto de renda, apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou extratos de que não as apresentou, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou "https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
4. Processo 00001814120208260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-41.2020.8.26.0538 (processo principal 1001633-40.2018.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elena Zanetti Gonçalves - Considerando que as partes não trouxeram nenhuma alteração nos cálculos (fls. 307 e 308), conforme intimação via ato ordinatório de fls. 301 (juros Selic), expeça-se a serventia ofício requisitório, conforme valor homologado às fls. 289/290, o qual será devidamente atualizado quando do pagamento pela entidade devedora. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
5. Processo 10003204520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-45.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.M.M. - D.M. - Vistos. Petição de folhas retro: Oadvogado poderenunciarao mandato a qualquer tempo durante o curso processual, no entanto, deve apresentar nos autos comprovação de que efetivamente comunicou a parte, nos termos do art. 112 do CPC. Até que haja a efetiva comunicação, o patrono permanece representando os interesses da parte nos autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ RODRIGUES CAMPANHARO (OAB 109036/PR), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
6. Processo 10003213020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-30.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.M.M. - D.M. - Vistos. Fls. 72/73 - A renúncia ao mandato, tem forma específica de se operacionalizar, preconizada no artigo 112 do Código de Processo Civil (carta com aviso de recebimento); A comunicação digital, depende de regulamentação e assim, até que não seja consolidada, vem obstada pelo Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 2265/2017; Cumpra o causídico, a determinação deste juízo (fls. 69); Intime-se - ADV: JORGE LUIZ RODRIGUES CAMPANHARO (OAB 109036/PR), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
7. Processo 00030796620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003079-66.2024.8.26.0318 (processo principal 1001587-22.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.S.P. - W.F.R. - Intimação da parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da ausência do valor dado à causa, não permitindo calcular as custas processuais devidas pela parte executada (fl. 83). - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
8. Processo 10003213020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-30.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.M.M. - D.M. - Fls. 68 - Comprove o advogado renunciante, na forma do art. 112 do CPC, que comunicou a renúncia a seu cliente, ficando, pelos 10 dias seguintes à comunicação responsável pela continuidade do patrocínio da causa; Intime-se - ADV: JORGE LUIZ RODRIGUES CAMPANHARO (OAB 109036/PR), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)