Rogerio Amaral Khouri

Processos do Advogado

1. Processo 00047940620088260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004794-06.2008.8.26.0157 (157.01.2008.004794) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Damião Benicio Leite - Tia Jô Paes Doces e Salgados Ltda Me - Vistos. O(a) exequente foi intimado(a) para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, mas não se manifestou. A inércia do(a) exequente leva à presunção de que não tem interesse no prosseguimento do processo. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC cc o artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da exequente e certidão de inscrição do débito perante a Serasa e o SPC, e certidão de protesto. Intime-se o(a) exequente que poderá obter as certidões, que são disponibilizadas pelo sistema, fazendo sua impressão para posterior apresentação aos órgãos de proteção ao crédito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas previstas pelo Provimento CSM nº 13/2018. P.I.C. - ADV: ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP), FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB 247661/SP), SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS (OAB 198585/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
2. Processo 00014015320208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-53.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1004511-48.2017.8.26.0157) (processo principal 1004511-48.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Marcelino da Silva Santos e outro - Jailma Alves Batista - Vistos. MANIFESTE-SE a parte exequente a fim de propiciar o andamento do processo, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, independentemente de nova conclusão, determino suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até ulterior provocação ou prescrição. Intime. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
3. Processo 00037256520108260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003725-65.2010.8.26.0157 (157.01.2010.003725) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ediel de Aquino Rodrigues - Transpotencial Ltda e outros - GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Manifeste-se o(a) requerente sobre as certidões do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fls. 606/607. Prazo 10 dias. Int. E dil. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP), FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB 247661/SP)
4. Processo 00007808520228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000780-85.2022.8.26.0157 (processo principal 1003077-19.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.N.F.L. - F.N.L. - Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 443731/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 443731/SP)
5. Processo 10022126620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-66.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Johanna dos Santos Nogueira Soares - Lylianne Theodoro - - Mario Aguiar do Marco - - Família Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda - - Credpagoserviços de Cobrança S.a - Fls. 440/444: Ciência ao(à) autor(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
6. Processo 15013621420178260536
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501362-14.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEVERTON WILLIAN VIEIRA DOS REIS - Vistos, I - Julgamento definitivo [fls. 206]. II - Trata-se de representação pelo encaminhamento de arma de fogo apreendida, formulado pela Autoridade Policial [fls. 251/252] e referendado pelo Ministério Público [fls. 255], nos termos do art. 25 da Lei n.º 10.826/03. Consta dos autos que a arma, devidamente periciada [fls.85/89], não mais interessa à persecução penal. Não é hipótese de restituição, nem mesmo reclamada. Assim sendo, com fundamento no art. 25 da Lei n.º 10.826/03 e art. 509 do NSCGJ, determino o encaminhamento da arma de fogo apreendida ao Comando do Exército - a ordem, aliás, consta da sentença de fls. 184. Providencie-se o necessário, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
7. Processo 00063608220118260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006360-82.2011.8.26.0157 (157.01.2011.006360) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio Amaro da Silva - Vistos. Ante o ajuizamento da ação de execução de multa sob o nº 1500548-91.2025.8.26.0157 (fls.761), arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
8. Processo 00005646120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-61.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000963-10.2020.8.26.0157) (processo principal 1000963-10.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.G. - T.A.S. - Vistos. Execução de alimentos sob o rito do artigo 528, §§ 1º a 7º, do CPC. I - AGUARDE-SE o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento. II - Na inércia, SUSPENDO a execução, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB 230430/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
9. Processo 00035332020198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Ciência do resultado da pesquisa no sistema SERP, fls.709/711 - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
10. Processo 00035332020198260157
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Fls. 714/715: Esclareça a credora, diante da pesquisa realizada às fls. 709/711. Int. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)