Rogerio Amaral Khouri

Processos do Advogado

1. Processo 10135836120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013583-61.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Persio Lafayette Queiroz Palombo - Sonia Regina Boni Valleo - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. - ADV: DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), CALIXTO & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24028/SP)
2. Processo 00003076520238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000307-65.2023.8.26.0157/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - JOSE ERINALDO DOS SANTOS - Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
3. Processo 00010111020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001011-10.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004166-82.2017.8.26.0157) (processo principal 1004166-82.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S. - W.V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: VANESSA TAVARES DE CAMPOS SILVA (OAB 307450/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB 297365/SP)
4. Processo 00087750420128260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008775-04.2012.8.26.0157 (157.01.2012.008775) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.S.L.R. - R.L.S. - MANIFESTE-SE a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANNA PAULA MARSZOLEK ALBINO (OAB 264859/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
5. Processo 00006490820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-08.2025.8.26.0157 (processo principal 1000070-53.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Amaral Khouri - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação e manifestação da parte exequente, não indicando a existência de débito remanescente (depósito parcial ou insuficiente, mesmo que em decorrência de equívocos na apuração de correção monetária ou juros), JULGO EXTINTO o presente pedido, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A concordância da parte exequente implica em ato incompatível com o direito de recorrer, porquanto declaro a sentença transitada em julgado na data de sua publicação na imprensa oficial, certificando-se nos autos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados à fl. 83, conforme formulário de fl. 85. Apresente o executado cálculo relativo às custas finais, procedendo ao respectivo recolhimento, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias. Para os cumprimentos de sentença iniciados a partir de 03/01/2024, as custas finais correspondem a 2% do valor de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608 de 29/12/2003, alterado pela Lei 17.785/2023), observado o valor mínimo de cinco UFESP's. No silêncio ou caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, nos termos do disposto no art. 1.098 das NSCGJ, intime-se a parte executada via postal para comprovar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimadas as partes, com a publicação desta na imprensa oficial, certificado o trânsito em julgado, expedida certidão de honorários e, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
6. Processo 00030650320128260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003065-03.2012.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Marcio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rogerio Amaral Khouri (OAB: 217766/SP) - 10º Andar
7. Processo 00035332020198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Fls. 703/705: Proceda-se a pesquisa judicial. Int. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP)
8. Processo 10022126620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-66.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Johanna dos Santos Nogueira Soares - Lylianne Theodoro - - Mario Aguiar do Marco - - Família Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda - - Credpagoserviços de Cobrança S.a - Fls. *: Ciência ao(à) autor(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
9. Processo 00034633720188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003463-37.2018.8.26.0157 (processo principal 1004613-70.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Siqueira Cavalcante - - Marisangela Mendes Sousa - Diga o (a) exequente sobre a devolução do AR de fls. 137: Motivo de devolução (x) "Mudou-se."Prazo: 10 dias. Int. e dil. - ADV: FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB 247661/SP), FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB 247661/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
10. Processo 00035332020198260157
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Ciência da resposta do oficio da Receita Federal, fls. 642/697. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)