Ana Paula Orsolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10065415420218260177
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006541-54.2021.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ruy Mussolini Jr. - Iris Maria Freitas de Melo - Vistos. INTIME-SE a nobre perita. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 414873/SP), ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP)
3. Processo 10874730320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087473-03.2020.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Vania Assaly - Condomínio Edifício Vila Rica - Adi Lizzi Contin - A senha destes autos será, oportunamente, encaminhada ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, devendo as partes interessadas no registro e/ou averbação acompanhar expedição da certidão de remessa nos autos e somente depois se dirigir à referida Serventia Extrajudicial para as providências necessárias ao seu cumprimento, tudo conforme determina à Portaria Conjunta nº. 01/2008. - ADV: DANIEL COELHO MOREIRA (OAB 169006/SP), BIANCA CASALE KITAHARA TORO (OAB 211035/SP), ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 00086454020028260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008645-40.2002.8.26.0003 (003.02.008645-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Carolina - Marivalda Lopes Lengler - Caixa Econômica Federal - - Ana Paula Leilo Sakauie e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Empresa Gestosa de Ativos Emgea - Jonatan Alves de Campos - - Valéria Sampaio de Souza - Vistos. Fl. 1782: Recolha o exequente as custas para a averbação da penhora do imóvel, nos termos do Provimento CSM 2.684/2023 no prazo de 15 dias, conforme fl. 1671. Após a averbação, a parte deverá acompanhar no site da ONR a efetivação da medida para impressão do boleto para pagamento, sob pena de perda da prenotação. Recolhidas as custas, encaminhem-se os autos para a fila interna para averbação. Int. - ADV: ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 11163/PA), GUILHERME ANTÔNIO MENDES (OAB 512487/SP), RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), EDEMIR RHEIN (OAB 47663/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), TATIANE MATARAZZO CANTERO CAMPOS (OAB 279022/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (OAB 159886/SP), ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (OAB 159886/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP), ALESSANDRA ROSSINI (OAB 114618/SP)
5. Processo 10386606620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038660-66.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ouro Branco - Ernesto dos Santos Caetao Neto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de parcelamento deduzido às fls. 101/102, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), ANDREIA SEVERO DUPS (OAB 313450/SP)
6. Processo 10025450320258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002545-03.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 22). Providencie a zelosa serventia a correção do nome do requerido, conforme informado pela parte autora. Cumpra-se a decisão de fls. 19/20. Intimem-se. Boituva, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP)
7. Processo 10651973620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065197-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Le Ble Casa de Pães Eireli - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP)
8. Processo 10119769020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011976-90.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MARCOS CESAR PATRICIO - - DIRCILENE AUGUSTO PATRICIO - COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - Leandro Fidalgo Gregório - - Juliana Duarte de Azevedo Gregório - Vistos. 1. Fls. 1083/1085: A decisão de fls. 1080 realmente não foi publicada em nome dos causídicos constituídos pelos terceiros interessados. Contudo, cabia aos terceiros se manifestarem acerca da penhora desde quando tiveram dela conhecimento. É dizer, não deveriam ter se limitado a alegar a nulidade da intimação, e sim, além dessa alegação, na mesma manifestação, apresentar eventual insurgência sobre a constrição (§8º, art. 272, CPC), sendo descabida a pretendida republicação da decisão para que seja facultada sua manifestação. 2. Fls. 1097/1098 e 1099/1100: Questão superada. A tentativa de averbação da penhora foi realizada. 3. 1101/1103: 3.1. Ciente do envio da notificação. 3.2. Em razão do reconhecimento de fraude à execução, foi declarada a ineficácia do negócio jurídico de compra e venda de fração do imóvel objeto da matrícula nº 46.411, do 2º CRI de São Bernardo do Campo, consistente no sobrado nº 406 do Residencial Mirante São Bernardo (fls. 652/657), e, via de consequência, deferida a penhora dessa fração ideal (fls. 667/669). Ocorre que, quando solicitada a averbação dessa constrição, o Oficial Registrador apresentou nota devolutiva (fls. 1092/1093) informando que o referido sobrado foi destacado da matrícula nº 46.411, ocasionando a abertura da matrícula nº 86.283, do 2º CRI de São Bernardo do Campo, e que os adquirentes Juliana Duarte de Azevedo Gregório e Leandro Fidalgo Gregório, em desfavor de quem a fraude à execução fora reconhecida, venderam o bem a terceiro (Humberto Rocha Sociedade de Advogados), que, por sua vez, efetuou a venda a outrem (Tadeu dos Santos de Sousa e Erica de Souza Santos), motivo pelo qual não foi possível a averbação da penhora. Realmente, a averbação da penhora não se mostra possível, visto que a fraude à execução acarreta a ineficácia da alienação originária em relação ao credor, porém, não contamina automaticamente as alienações posteriores àquela, cabendo ao credor à comprovação de má-fé na cadeia negocial. Indefiro, pois, o pedido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Decorridos, na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), WESLEY LUAN ALVARENGA (OAB 353884/SP), WESLEY LUAN ALVARENGA (OAB 353884/SP), DANIELLE FAION DE PAULA (OAB 327666/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), CARMEN SILVIA NORA ZONO (OAB 261280/SP)