Andreia Viana Cuencas

Processos do Advogado

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2. Processo 10069852120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006985-21.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.P. - Vistos. Constatado que a parte autora não comprovou noa autos a distribuição da carta precatória, mesmo sendo intimada, o feito deve ser extinto ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Note-se que é dispensável a intimação pessoal da parte autora para extinção nesta hipótese. Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de praxe. Custas pela parte autora, observados os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e realizando-se as anotações pertinentes. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP)
3. Processo 10111228020238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011122-80.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista dos Santos - - Terezinha Fonseca Andrade dos Santos - Mario Sergio Dantas de Dantas e outros - Fls. 278. Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria para o dia 25 de julho de 2025, às 12h40, no imóvel situado na Rua Pedro Pereira da Silva, nº 12, casa 2, Aldeira, Barueri-SP. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP)
4. Processo 50056826020234036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005682-60.2023.4.03.6130 EXEQUENTE: PAULO CESAR SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREIA VIANA CUENCAS - SP217837 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR - SP264045 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A DESPACHO Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito judicial feito pela CEF, bem como sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
5. Processo 00053387320198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005338-73.2019.8.26.0006 (processo principal 0005176-45.2000.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.G. - M.P.S. - Vistos. 1 - Regularizada a representação processual do executado à f. 168. Assim, cessa a necessidade de intervenção da Defensoria Pública como Curadora Especial. Cientifique-se-a. Após, exclua-se-a do cadastro de partes e representantes do E-SAJ. 2 - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de f. 149/152. Suspendo o andamento da presente ação, até o término da avença, previsto para agosto/2025. Consigno que eventual inadimplemento de quaisquer das parcelas na data aprazada, ensejará no vencimento antecipado do saldo em aberto e na imediata prisão do executado, sem direito a justificativa, por se tratar de acordo em fase de execução. Outrossim, no prazo de 10 (dez) dias, após o pagamento da última parcela, deverá a parte exequente informar a quitação para efeito de extinção da presente, considerando o seu silêncio, de forma tácita, como satisfação da obrigação. Em igual prazo, deverá a parte executada, promover o pagamento da taxa judiciária, Lei 11608/2003- Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: .... IV -2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença), sob pena de inscrição da dívida. Aguarde-se o decurso de prazo da avença. Int. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), CAIO BATISTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 398397/SP), FABRICIO PENHA QUEIJO (OAB 399320/SP)
6. Processo 10237575920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023757-59.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.P.S.V. - D.P.S. - Manifeste o requerente no prazo legal, acerca da decisão de fls.64. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 332640/SP)
7. Processo 10101804120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010180-41.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Thais Regina Venerando - Vistos. Fls. 221: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), JOÃO BENETTI JUNIOR (OAB 190966/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP)
8. Processo 10079619120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007961-91.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - T.H.M.S. - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes perante o CEJUSC (fls. 34/35), o qual contou com a concordância do Ministério Público (fl. 40). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Dispensadas custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB 276324/SP)