Viviane Siqueira Leite

Viviane Siqueira Leite

Número da OAB: OAB/SP 218191

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 126
Tribunais: TJPR, TJRJ, TRF3, TJSP, TJBA
Nome: VIVIANE SIQUEIRA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 126 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021266-51.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vic Metalurgica Ltda e outros - Vistos. Após a parte autora indicar os sistemas e providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), à serventia para pesquisa(s) de endereços de Rodolfo Marcelino. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003499-71.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 297989992. Pleiteia a autora o pagamento imediato do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais e do percentual de 70% (setenta por cento) somente após a entrega do laudo pericial. Na oportunidade, manifesta, ainda, expressa concordância com a proposta de honorários estimados pelo perito judicial. ID 316372649. A Fazenda Nacional insiste para que a realização da prova pericial seja ao menos postergada para fase de liquidação do julgado, reiterando, ainda, o pedido de julgamento no estado em que o feito se encontra. Intimado, o Sr. Perito Judicial pede a manutenção dos honorários previamente estimados, bem como o seu depósito em conta judicial em momento anterior ao início dos trabalhos. DECIDO. A questão quanto à necessidade de perícia já fora avaliada pelo Juízo na decisão de ID 290057261, irrecorrida. Assim, à vista da complexidade do trabalho pericial e o tempo estimado à sua realização, bem diante da expressa concordância da autora com o valor apresentado (ID 297989992), mantenho a proposta de honorários periciais apresentadas pelo Sr. Perito e os arbitro em R$ 10.432,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e dois reais) (ID 296897596). INDEFIRO o pedido formulado pela autora, para que seja efetuado o pagamento do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais, de imediato, e 70% (setenta por cento) após a entrega do laudo pericial, diante da recusa expressa do Sr. Perito. Nesse contexto, observo que a previsão contida no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, - de que “o juiz poderá autorizar o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas no final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários” - , não enseja a conclusão de que exista autorização para que a parte, por deliberação unilateral, defina o valor que entende suficiente ao adiantamento. Tampouco o preceito autoriza o fracionamento dos honorários sem a anuência do perito responsável, cuja atuação está condicionada à tempestiva remuneração, nos termos do artigo 95 do mesmo diploma legal. Assim, tendo em vista que o perito recusou expressamente o fracionamento, providencie a autora o depósito integral dos valores relativos aos honorários periciais. Outrossim, ante o disposto no art. 473, §3º, do Código de Processo Civil, junte a autora os documentos e informações requeridos pelo Sr. perito em ID 338985672, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int.
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 624) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032445-11.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Meirelles & Meirelles Engenharia - Eireli e outro - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003461-20.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CARMAX BRASIL MULTIMARCAS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos etc. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003405-46.2023.8.26.0161 (processo principal 1501161-80.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M.L. - - C.M.S. - - B.M.S. - - E.S.F. e outros - G.A. - - I.U. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a Fazenda Pública sobre fls. 2400/2401, 2404/2407, 2408/2414, 2415/2423, 2474/2476 e 2496/2514. Na sequência, conclusos. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009780-93.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Calftech Consult Administração de Obras LTDA - Nogal Empreendimentos Eireli - Vistos. Tendo em vista o disposto no Art. 870, do Código de Processo Civil, providencie o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Após, expeça-se mandado de avaliação. Feita a avaliação, intime-se as partes, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para manifestação em 5 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando o(a/s) ré(u/s) advertido(a/s) de que este processo tramita eletronicamente. a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da lei federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao juízo por peticionamento eletrônico. Para cumprimento do ato, deverá o oficial de justiça atentar para o disposto no art. 212, § 2º, do cpc, se necessário. Int. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003497-95.2018.8.26.0156 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Unimed Cruzeiro, atualm/ denom. Sociedade Cooperativa Cruzeiro -Operadora de Planos de Saúde - Banco do Brasil S/A - André Zeraik Lima Chammas - - Ciro da Silva Monteiro - - Claudio Luiz Elache de Oliveira - - Geraldo Cosme de Menezes Junior - - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. - - Servimed Comercial Ltda - - Biofix Com., Exp. e Import. de Prod. Medico Hospitalares Ltda - - Daniel de Souza Exner Godoy - - Excimer Laser Vale do Paraíba Ltda e outros - Kgm Participações Ltda - - Cd & Crv Empreendimento e Participações Ltda - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e outros - Certifico e dou fé que, ao tentar expedir o MLE do valor depositado, pertencente ao Dr. Geraldo C. de M. Júnior, o portal de custas sempre retorna a mesma mensagem: "(900,051) Dígito verificador inválido. Verifique os dados e tente novamente", conforme documento de fls. 7272/7273. Manifeste-se a parte sobre o certificado e caso o constate erro no formulário do MLE, deverá juntar outro corrigido. - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), MAISA REBELO SOUZA (OAB 417154/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), TURNER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (OAB 13911/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), JOÃO PAULO MILANI (OAB 106274/MG), FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020516-78.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SAP'S Assessoria e Consultoria LTDA - - Samira Aparecida Pereira - - Osmar Pinto Neto - Vistos. Fls. 419/420: À exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), REINALD BUENO SANTOS (OAB 334370/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAELLA VIDAL SILVA SOARES (OAB 251441/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030918-53.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Million Top Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por MILLION TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para declarar a nulidade da CDA nº 086430/2018 no que se refere ao IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2018, relativos à Inscrição Imobiliária nº 88.0023.0001.0000, determinando a extinção da execução fiscal nº 1505911-02.2021.8.26.0577. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, considerando a simplicidade da questão e a postura colaborativa da Fazenda Pública. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
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