Viviane Siqueira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 15167652620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516765-26.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodoviario Transbueno Limitada - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que a exequente ajuizou a presente execução fiscal somente contra Rodoviário Transbueno Limitada e não contra a pessoa de seu sócio, o qual teria sido incluído no polo passivo da ação por "erro da serventia" (fls. 80). Ocorre que tal alegação não encontra amparo nos fatos porque, de regra, no processo digital, a própria parte é quem cadastra o polo passivo e o polo ativo. Trata-se de equivoco cometido pelo exequente, quando da distribuição da ação, não se podendo atribuí-lo a falhas desta serventia. Mesmo porque não houve determinação deste juízo para inclusão. Tendo em vista os documentos juntados às fls. 82/85, cientifique-se o peticionário. Proceda a serventia a exclusão de Benedicto Bueno junto ao cadastro do SAJ, cientificando-se as partes. Int. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP)
3. Processo 15167652620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516765-26.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodoviario Transbueno Limitada - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que a exequente ajuizou a presente execução fiscal somente contra Rodoviário Transbueno Limitada e não contra a pessoa de seu sócio, o qual teria sido incluído no polo passivo da ação por "erro da serventia" (fls. 80). Ocorre que tal alegação não encontra amparo nos fatos porque, de regra, no processo digital, a própria parte é quem cadastra o polo passivo e o polo ativo. Trata-se de equivoco cometido pelo exequente, quando da distribuição da ação, não se podendo atribuí-lo a falhas desta serventia. Mesmo porque não houve determinação deste juízo para inclusão. Tendo em vista os documentos juntados às fls. 82/85, cientifique-se o peticionário. Proceda a serventia a exclusão de Benedicto Bueno junto ao cadastro do SAJ, cientificando-se as partes. Int. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP)
4. Processo 00294994920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029499-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1033787-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advogados - Suely Ferraz de Arruda Campos (espólio) - Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1º e 3º do CPC. No silêncio, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
5. Processo 10034979520188260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003497-95.2018.8.26.0156 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Unimed Cruzeiro, atualm/ denom. Sociedade Cooperativa Cruzeiro -Operadora de Planos de Saúde - Banco do Brasil S/A - André Zeraik Lima Chammas - - Ciro da Silva Monteiro - - Claudio Luiz Elache de Oliveira - - Geraldo Cosme de Menezes Junior - - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. - - Servimed Comercial Ltda - - Biofix Com., Exp. e Import. de Prod. Medico Hospitalares Ltda - - Daniel de Souza Exner Godoy - - Excimer Laser Vale do Paraíba Ltda e outros - Kgm Participações Ltda - - Cd & Crv Empreendimento e Participações Ltda - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e outros - Vistas dos autos à parte interessada para que, no prazo de 05 dias, apresente o Formulário MLE corrigido, observando-se as seguintes diretrizes, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862): Tendo em vista que todos depósitos vinculados ao processo em epígrafe encontram-se em uma única conta, o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial e não total. - ADV: JOÃO PAULO MILANI (OAB 106274/MG), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP), MAISA REBELO SOUZA (OAB 417154/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), TURNER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (OAB 13911/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
6. Processo 10324451120198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032445-11.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Meirelles & Meirelles Engenharia - Eireli e outro - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. Para realização da(s) pesquisa(s) faltante(s) (PRISCILA MEIRELLES RIBEIRO), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a complementação no valor de 1 UFESP em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP)
7. Processo 10142118320168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014211-83.2016.8.26.0577 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Mexichem Brasil Industria de Transformaçao Plastica Ltda. - Arjona & Carvalho Comercial Ltda e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Marcelo Lopes da Costa - - Consuelo Prado Costa - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de Infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10212665120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021266-51.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vic Metalurgica Ltda e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP)