Cristiane De Oliveira Barbeta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004052720238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-27.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruth Serafim de Paula Me - Nos termos do artigo 1º, alínea "i", da Portaria nº 02/2021 e, à vista do quanto certificado pela sereventia à fl. 38, em 10 (dez) dias, informe a(o) autor, sob pena de extinção, o CPF ou bens da parte ré, requerendo ainda o que entender de Direito. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
3. Processo 10007488620248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-86.2024.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agp Comercio de Combustíveis Eireli - VISTOS. Tendo em vista o certificado pelo senhor oficial de justiça às folhas 71, dou por cancelada a audiência designada para o dia 26 de junho de 2025 às 15h30min, dando-se baixa na pauta. Em 10 (dez) dias, informe a autora, sob pena de extinção, o atual endereço da parte ré, requerendo, ainda, o que entender de Direito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
4. Processo 10011498520248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001149-85.2024.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Therezinha Constancia de Oliveira - Vistos. Fls. 250?257: defiro Citem-se os confrontantes listados à fl. 254/255 (ADRIANA DE AMORIM VIEIRA, casada com JULIANO DA SILVA, LOURDES DE AMORIM VIEIRA, solteira GISLENE DOS SANTOS VIEIRA, solteira, JEFERSON DOS SANTOS AMORIM, solteiro, JOVANA DOS SANTOS VIEIRA, solteira, LOURDES APARECIDA EUFRÁSIO ÂNGELO, casada com RONALDO DE SIQUEIRA ÂNGELO, ACCASIO SAMPAIO, casado com VALDELICE MARTINS SAMPAIO, JOSÉ CARLOS DE OLIVIERA, casado com ZILDA INÁCIO DE OLIVEIRA, BENEDITO MARTINHO SAMPAIO casado com ZAIRA DE MORAES SAMPAIO, MARIA LEONY SAMPAIO DE SIQUEIRA, casada com ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA), via oficial de justiça, como requerido. Providencie a Serventia a pesquisa de endereço dos confrontantes ELZA DE AMORIM VIEIRA PEREIRA, NELSON PEREIRA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DE MOURA AMORIM VIEIRA, MARIA ROSENILDA EUFRÁSIO MOTA, OMAIR MOTA, MARIA LUIZA SAMPAIO e JOSÉ VIEIRA SALVADOR, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL E SISBAJUD. Por fi, cobre-se cobre-se a devolução dos mandados expedidos. t. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
5. Processo 10004722120258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-21.2025.8.26.0159 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudineia de Oliveira Silva Pereira - - Fernanda Karen dos Santos Apolinario - - Renata Kelly dos Santos Pereira - - Jhonatan Willian Pereira - Vistos. A tutela de urgência, para transferência do veículo, confunde-se com o mérito e por isso não pode ser deferida sem o exame de toda documentação necessária. Determino à parte autora que, no prazo de15 (quinze) dias,junte aos autos os seguintes documentos: Certidão negativa de testamento (CNDT); Declaração de inexistência de outros bens a inventariar; Comprovação de inexistência de inventário ou arrolamento em curso. 4) Certidão de inexistência de dependentes previdenciários, fornecida pelo INSS. Após, tornem conclusos para nova análise. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
6. Processo 10004044220238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-42.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruth Serafim de Paula Me - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (fls. 25/26). Providencie a serventia o imediato desbloqueio de valores pelo sistema SisbaJud. Aguarde-se pelo cumprimento devendo a parte exequente, no prazo de 30 dias do vencimento da última parcela, informar quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente, autorizando, ainda, a extinção do feito pela quitação do débito. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
7. Processo 00000969120218260159
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-91.2021.8.26.0159 (apensado ao processo 1000003-19.2018.8.26.0159) (processo principal 1000003-19.2018.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de França Me - Nesta data foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte acompanhar seu andamento junto à instituição bancária informada no Formulário MLE. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
8. Processo 15002347620248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500234-76.2024.8.26.0159 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ARIANE CORNELIO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar A.C.S na forma do art. 387, CPP, como incursa nos artigos 147 do CP, à pena de 1 mês de detenção. O regime inicial é aberto (art. 33 do CP). Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, em face da vedação do art. 44, I, CP. No mais, tendo em vista a primariedade da acusada quando dos fatos e o limite da pena aplicada, faz jus ao sursis, nos termos do artigo 77 do Código Penal. Assim, suspendo a pena aplicada por 2 (dois) anos, mediante as condições ventiladas no artigo 78, §§ 1º e 2º, do Código Penal, a saber: a) proibição de se ausentar da Comarca onde reside por mais de 8 (oito) dias sem prévia comunicação e autorização do Juízo, b) comparecimento bimestral pessoal e obrigatório perante o Juízo para informar e justificar suas atividades. Deixo de fixar indenização mínima (art. 387, IV, CPP), em face da ausência de requerimento nesse sentido. A ré poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários para o Convênio DPE/OAB, no máximo da Tabela. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: a) Atualize-se o histórico de partes; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação da ré, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia desta decisão, para cumprimento do disposto nos artigos 71, §2º do Código Eleitoral c/c inciso III do artigo 15 da Constituição da República; c) Oficie-se ao órgão responsável pelo cadastro de antecedentes criminais deste Estado para as anotações necessárias; e d) Complemente-se a guia de execução definitiva da ré. Vale a presente sentença como ofício. Com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Custas pela ré, na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)