Cristiane De Oliveira Barbeta

Processos do Advogado

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2. Processo 15002990920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500299-09.2025.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500299-09.2025.8.26.0621; Perseguição; Apelante: Matheus Henrique de Oliveira Siqueira; Advogada: Cristiane de Oliveira Barbeta (OAB: 218218/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10005788520228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-85.2022.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Ruth Serafim de Paula Me - VISTOS. Fl. 65: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
4. Processo 50142952920248130114
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10004462320258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-23.2025.8.26.0159 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Cristina Rodrigues Caldas - Ante o exposto, defiro a liminar para autorizar o recolhimento do ITCMD na transmissão dos imóveis rurais tendo como base de cálculo o valor lançado para fins de apuração do ITR, conforme previsão contida no inciso II do art. 13 da Lei Estadual nº 10.705/2000. Vale a presente decisão como ofício para cumprimento da liminar, devendo a parte autora imprimir e encaminhar. Intime-se a autoridade coatora indicada para que preste informações no prazo de 10 dias (art. 7º, I, Lei n. 12.016/09). Dê-se ciência do feito à Fazenda do Estado, via portal, para que, querendo, ingresse no feito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
6. Processo 10004128220248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-82.2024.8.26.0159 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.P. - - E.R.P. - - R.R.P. - - N.R.P. - E.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP)
7. Processo 00003315320248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-53.2024.8.26.0159/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cristiane de Oliveira Barbeta - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, mediante a apresentação prévia de formulário MLE, disponível no site do TJSP (www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para extinção. Preclusa esta decisão, com o processo ainda na fila "ag. Decurso do Prazo", emita-se o ofício de extinção (código 502940) diretamente (sem emissão de ato ordinatório), através do botão "Extinção - RPV". Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
8. Processo 00000341220258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000034-12.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000653-27.2022.8.26.0159) (processo principal 1000653-27.2022.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fernando Benedito de Almeida - Whendel Arantes Monteiro - Vistos. Considerando o acordo formulado entre as partes, inclusive com anuência do exequente quanto ao pedido de desbloqueio de valores, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 48/49 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença. Defiro a liberação dos valores bloqueados em favor do executado. Caso a quantia já tenha sido transferida para conta judicial, deverá ser expedido MLE em favor do executado, com urgência. Determino, desde já, o desbloqueio dos veículos restritos à fl. 51/52. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe de 13/11/2018, pg. 1), apresente a parte interessada, no prazo de 05 dias, formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento, se o caso. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 641/2015, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Intimem-se. - ADV: ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)