Patricia Carneiro Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 10793585420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079358-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.S. - A.L. - Vistos. Fls. 1385/1395: manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP)
3. Processo 10763171320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076317-13.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Jose Luiz Costa Alvarez - Lucicléa Correia Rocha Simões - Intime-se a parte autora por carta para dar andamento no feito, sob pena de extinção. Expeça-se carta. - ADV: RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP)
4. Processo 10510605920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051060-59.2018.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - João Francisco de Sales - - Ronaldo Chiapetta - - Orlando Chiapetta - - Marcos Chiapetta - - Douglas Chiapetta - - Demétrius Chiapetta - Elizabeth Chiapetta - - Marilia Chiapetta - - Eliane Chiapetta Ohashi - Mega Leilões Gestor Judicial - - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro - Milton Sadawo Kayo e outro - Nicholas de Souza Morais Almeida Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP), ALINE HODAMA (OAB 163973/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCELO CLAUDIO DO CARMO DUARTE (OAB 98290/SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 10010215320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-53.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Feddersen - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar a requerida a restituir ao autor, o valor de R$ 3.132,00 (três mil, cento e trinta e dois reais), com correção monetária pelo IPCA, contada desde o desembolso, até a data da citação, quando passará a incidir unicamente a SELIC, que já remunera adequadamente a correção e os juros, na forma prevista na Lei nº 14.095/2024, até a data do efetivo pagamento. Para o integral adimplemento da obrigação ora imposta, a parte autora deverá colocar o produto em seu poder à disposição da requerida para imediata retirada, mediante recibo, no prazo de 10 (dez) dias. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995. A oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art. 1.026, § 2º, do CPC). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível, no sistema de peticionamento eletrônico, campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. P.I.C. - ADV: PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SÁ (OAB 357121/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. Processo 08003001520248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0800300-15.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROQUE DOS SANTOS PANTALEAO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Diante da manifestação da parte ré (ID 160366865) e contrato juntado (ID 112556486), complemento a decisão saneadora (ID 148044132). Designo perito Luciano Fonseca Punaro Baratta, CPF 014.267.277-71. Intime-se para se manifestar, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC, quanto à aceitação do encargo, bem como para apresentar currículo, contato e proposta de honorários, no prazo de quinze dias, sendo certo que o pagamento da verba pericial será realizada ao final, pela parte sucumbente, ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Intimem-se as partes na forma do artigo 465, §1º do CPC. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de quinze dias. Havendo impugnação, intime-se o perito para se manifestar no prazo de cinco dias. Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para homologação e determinação do início dos trabalho. ITABORAÍ, 27 de maio de 2025. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Substituto
7. Processo 08142449220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0814244-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALTAZAR TAVARES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Diga a parte autora se concorda que o feito tramite na forma do Ato Normativo nº 15/2021. Caso positivo deverá indicar seu(s) endereço(s) eletrônico(s) e número(s) de celular e do(s) seu(s) patrono(s), aptos para receber comunicações do juízo. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para juntar aos autos os seguintes documentos: os últimos 3 (três) contracheques; os extratos bancários e de cartão de crédito, referentes aos 3 (três) últimos meses (ou informação de que não os possui); e as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda (IRPF), de forma integral, ou, caso seja isenta, documento fornecido pelo site da Receita Federa, que informe que o seu nome não consta na base de dados, correspondente aos últimos 3 (três) anos. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o atendimento da(s) exigência(s) supra, intime-se para o correto recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com o recolhimento ou não das custas, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
8. Processo 10117437520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Patricia Carneiro Leão (OAB 218475/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) Processo 1011743-75.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Dom Lugo - Vistos. Fls. 280: expeça-se o MLE em favor do perito, no valor de R$2.000,00, com seus acréscimos legais, conforme deposito constante do Portal (fls. 282) referente aos honorários fixados às fls. 102. Int.