Alexandre Teixeira Machado Miranda Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 10186133520245020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 6 Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO MSCiv 1018613-35.2024.5.02.0000 IMPETRANTE: SERGIO TEIXEIRA MACHADO MIRANDA CARDOSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. despacho de #id:ed153b3. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VALESCA RESENDE NOMINATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO TEIXEIRA MACHADO MIRANDA CARDOSO
2. Processo 10186133520245020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 6 Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO MSCiv 1018613-35.2024.5.02.0000 IMPETRANTE: SERGIO TEIXEIRA MACHADO MIRANDA CARDOSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. despacho de #id:ed153b3. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VALESCA RESENDE NOMINATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALEGRE
3. Processo 21575505320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157550-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Alexandre Teixeira Machado Miranda Cardoso - Agravado: Fernanda Rossanez Vaz da Silva (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. APRESENTAÇÃO DIRETAMENTE AO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO APRESENTADA DIRETAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO É A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADA DIRETAMENTE AO SEGUNDO GRAU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ART. 146 DO CPC É EXPRESSO NO SENTIDO DE QUE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DEVE SER APRESENTADA NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO EM QUE ARGUIDA, PARA QUE O MAGISTRADO EXCEPTO TENHA A POSSIBILIDADE DE RECONHECER A PRÓPRIA SUSPEIÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, A REMETA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO.4. PROCEDIMENTO QUE DEVE SER RESPEITADO, MESMO QUE OS FATOS ALEGADOS SEJAM GRAVES E URGENTES, NA VISÃO DO EXCIPIENTE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE EXCEÇÃO À REGRA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO DEVE SER APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM QUE ARGUIDA.”_______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 146.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Teixeira Machado Miranda Cardoso (OAB: 218518/SP) - Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951/SP) - Luciano Marques (OAB: 358250/SP) - Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB: 225505/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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