Fabio De Oliveira Bassetto

Processos do Advogado

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2. Processo 10006547320225020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000654-73.2022.5.02.0468 RECLAMANTE: FABIO COSTA SIQUEIRA JUNIOR RECLAMADO: FENIX - DISPOSITIVOS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4365c89 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA   DESPACHO  ....Petição Id. d256aab: Primeiramente, ante o decurso do prazo para pagamento, executem-se as sócias Fabiola Pasquotto e Vera Cecilia Pasquotto Turbiani na forma usual. Cumpra-se. Intime-se o exequente para ciência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO COSTA SIQUEIRA JUNIOR
3. Processo 10016511520245020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001651-15.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: BRUNA BRUGNERA GOVEIA RECLAMADO: MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA   INTIMAÇÃO PJe Fique INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, em oito dias,  nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Eventual impugnação deverá ser apresentada em petição acompanhada com os anexos PLANILHA DE CÁLCULOS no formato PDF e o respectivo arquivo PJC, ambos exportados a partir do programa PJe-Calc. Para habilitar a função de importação do arquivo PJe-Calc no formato PJC é necessário que o tipo de documento selecionado como anexo seja “Planilha de cálculos”.  O programa Pje-Calc poderá ser baixado na página eletrônica https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Eventuais dúvidas acerca do procedimento poderão ser dirimidas pelo Suporte Técnico em Tecnologia da Informação: https://ww2.trt2.jus.br/contato/suporte-tecnico-de-ti MAUA/SP, 04 de julho de 2025. JOSE MARCOS RODRIGUES JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA
4. Processo 10016511520245020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001651-15.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: BRUNA BRUGNERA GOVEIA RECLAMADO: MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CARLOS HENRIQUE BUENO   INTIMAÇÃO PJe Fique INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, em oito dias,  nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Eventual impugnação deverá ser apresentada em petição acompanhada com os anexos PLANILHA DE CÁLCULOS no formato PDF e o respectivo arquivo PJC, ambos exportados a partir do programa PJe-Calc. Para habilitar a função de importação do arquivo PJe-Calc no formato PJC é necessário que o tipo de documento selecionado como anexo seja “Planilha de cálculos”.  O programa Pje-Calc poderá ser baixado na página eletrônica https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Eventuais dúvidas acerca do procedimento poderão ser dirimidas pelo Suporte Técnico em Tecnologia da Informação: https://ww2.trt2.jus.br/contato/suporte-tecnico-de-ti MAUA/SP, 04 de julho de 2025. JOSE MARCOS RODRIGUES JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE BUENO
5. Processo 10016599220245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001659-92.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: CASSIENY APARECIDA GALVAO NASCIMENTO RECLAMADO: MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fba878 proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, certificando que a reclamada foi intimada para apresentar os cálculos de liquidação (Id 286e274) e quedou-se inerte; memorial de cálculo apresentado pela reclamante no Id 197432d. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante (Id 197432d), atualizados até 30/06/2025, em: Principal Corrigido: R$ 26.798,20 Juros de Mora – Ajuizamento em 18/12/2024: R$ 0,00 Total bruto reclamante: R$ 26.798,20 (-) INSS (cota segurado): R$ 190,25 (-) Imposto de renda: R$ 15,67 Total líquido reclamante: R$ 26.592,28 FGTS (depositar em conta vinculada): R$ 17.681,04 Juros do FGTS: R$ 0,00 FGTS Total: R$ 17.681,04 INSS (cota empregador, exceto Terceiros): R$ 465,07 Honorários advocatícios: R$ 2.223,96 Custas processuais: R$ 942,17 Total da condenação em 30/06/2025: R$ 48.110,44 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Período tributável: 1 mês; Base tributável: R$ 2.113,94; Percentual de verbas de natureza salarial: 4,75%. Imposto de renda, conforme IN nº 1500/14 da RFB, será atualizado, retido do crédito da autora e transferido à Receita Federal. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono da reclamante. Honorários advocatícios a cargo da reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do julgamento da ADI 5.766. Custas processuais, no importe de R$ 930,49, a cargo reclamada, em 24/02/2025. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada da reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta. Após a realização de tais depósitos pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá expedir o alvará pertinente para possibilitar ao autor soerguê-los. Registre-se a responsabilidade solidária das reclamadas. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Intimem-se as reclamadas, na pessoa do seu patrono, para que efetuem o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE BUENO - MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA
6. Processo 10016599220245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001659-92.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: CASSIENY APARECIDA GALVAO NASCIMENTO RECLAMADO: MAUA BOOKSHOP COMERCIO DE LIVROS LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fba878 proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, certificando que a reclamada foi intimada para apresentar os cálculos de liquidação (Id 286e274) e quedou-se inerte; memorial de cálculo apresentado pela reclamante no Id 197432d. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante (Id 197432d), atualizados até 30/06/2025, em: Principal Corrigido: R$ 26.798,20 Juros de Mora – Ajuizamento em 18/12/2024: R$ 0,00 Total bruto reclamante: R$ 26.798,20 (-) INSS (cota segurado): R$ 190,25 (-) Imposto de renda: R$ 15,67 Total líquido reclamante: R$ 26.592,28 FGTS (depositar em conta vinculada): R$ 17.681,04 Juros do FGTS: R$ 0,00 FGTS Total: R$ 17.681,04 INSS (cota empregador, exceto Terceiros): R$ 465,07 Honorários advocatícios: R$ 2.223,96 Custas processuais: R$ 942,17 Total da condenação em 30/06/2025: R$ 48.110,44 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Período tributável: 1 mês; Base tributável: R$ 2.113,94; Percentual de verbas de natureza salarial: 4,75%. Imposto de renda, conforme IN nº 1500/14 da RFB, será atualizado, retido do crédito da autora e transferido à Receita Federal. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono da reclamante. Honorários advocatícios a cargo da reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do julgamento da ADI 5.766. Custas processuais, no importe de R$ 930,49, a cargo reclamada, em 24/02/2025. O FGTS deverá ser depositado em conta vinculada da reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta. Após a realização de tais depósitos pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá expedir o alvará pertinente para possibilitar ao autor soerguê-los. Registre-se a responsabilidade solidária das reclamadas. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Intimem-se as reclamadas, na pessoa do seu patrono, para que efetuem o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIENY APARECIDA GALVAO NASCIMENTO
7. Processo 10131602820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013160-28.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Carlos Duarte Mendes - Vistos. A parte credora foi intimada para manifestar se dava a obrigação por satisfeita e quedou-se inerte (fls. 282). Isto posto e tendo em vista que o silêncio pressupõe concordância, JULGO EXTINTA a presente ação, entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada esta em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 50175514220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017551-42.2025.4.03.6100 AUTOR: MARINELLI & IMUTA PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO - SP218532 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intime-se a parte autora/impetrante para regularizar o feito, de acordo com os apontamentos de irregularidades constantes da certidão dos autos ID 373455196. Prazo 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data registrada no sistema.